Estrura do sistema de ensino federal estadualemunicipal

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  • Publicado : 6 de março de 2013
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ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL NAS ESCOLAS
Introdução

A questão do sistema de ensino foi recolocada novamente em pauta quando da Conferencia Nacional de educação (CONAE/2010), realizada de 28 de março a 01 de abril de 2010, em Brasília, espaço em que se tematizou a educação escolar, envolvendo a Educação Infantil à Pós Graduação. Tendo como tema central “Construindo o Sistema NacionalArticulado de Educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação, foi um momento em que se procurou definir novos rumos para educação brasileira.
A educação brasileira sempre se apresenta como um grande desafio para aqueles que estão envolvidos direto ou indiretamente nela. O atual quadro em que se apresenta, nos faz remeter ao longo processo histórico dessa política social.Entendemos a educação como parte das políticas que compõem o Estado Brasileiro, sendo assim atrelada às demais políticas, principalmente às de ordem econômica.
Segundo Gracindo (1998) a produção de pesquisas sobre sistema de ensino no Brasil, ainda carece de análises principalmente numa perspectiva histórica de determinados períodos da educação brasileira as pesquisas nesta categoria apresentamcaracterísticas muito específicas. O autor atribui certo esvaziamento e desinteresse dos pesquisadores pelo tema, em decorrência do crescente interesse pelos temas relacionados ao cotidiano escolar.
Das pesquisas realizadas nesse tema, segundo a autora, somente três referiam-se à história das organizações educacionais “Uma sobre a origem da escola brasileira; outra focalizando a instituiçãoeducacional pública no Estado do Rio Grande do Sul; e uma terceira analisa a transposição da idéia de “escola do proletariado” no Brasil” (GRACINDO, 1998, p. 13). Assim, com a intenção de pesquisar sobre a expansão da escola pública poderemos contribuir para a história da educação Brasileira no contexto do sistema de ensino.
As experiências mostram que o município ganha autonomia na gestão da educação coma criação do sistema próprio, mas como isso se desdobraria para além da adequação das decisões às suas necessidades e características? É mister a agilidade nos processos como os de autorização de funcionamento e credenciamento de seus estabelecimentos de ensino?
Os municípios da Região Oeste do Paraná, com exceção de Toledo, ainda não organizaram os Sistemas de Ensino Próprios e, portanto, seintegram ao Sistema Estadual, ficando as escolas municipais sujeitas ás normas desse sistema, ou seja, dependendo de autorização para funcionamento, assim como supervisão e avaliação do órgão estadual competente.
O objetivo deste artigo é discutir, a partir de um olhar histórico, a organização do sistema municipal de ensino, articulando ao contexto social e político, na tentativa de compreender asdiferentes dimensões que envolvem a organização da educação, considerando os aspectos legais que se referem às discussões acerca do Sistema Nacional de Educação.
Desde o início de nossa trajetória como educadora, houve uma tentativa de compreender a educação de uma forma mais ampla. Apesar de atuar num contexto micro, percebia-se a necessidade de um olhar mais além, numa perspectiva de que“conquistando” uma autonomia poder-se-ia garantir a realização das demandas educacionais que surgiam no cotidiano da escola pública.
Essa é uma preocupação que exige um olhar amplo de investigação, como propõe Alves: “A investigação da educação e da escola exige um olhar dos estudiosos comprometidos com a perspectiva do trabalho. Esse olhar, mesmo não sendo novo, a rigor, tem sido pouco usual [...] nãose trata de um caminho alternativo [...] trata-se de correção de rumo” (2006, p. 7).

Elementos históricos sobre o sistema de ensino
A instituição escolar não existiu sempre, sua natureza e importância variaram no tempo, dependendo das necessidades socioeconômicas do momento. No Brasil Colônia, prevaleceu a educação humanista e elitista dos jesuítas. Tal como se organizava o sistema...
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