Estrategia global da reforma do sector publico como caminho para boa gestao da coisa pública: caso do sistema de administracao financeira do estado em mocambique

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INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES IMTERNACIONAIS (ISRI)

Dissertação de Candidatura à Obtenção do Grau de Licenciatura em Administração Pública

ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO COMO CAMINHO PARA BOA GESTÃO DA COISA PÚBLICA: CASO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

Por: Odibar João Lampeão

Supervisor: Dr. Mateus Manaque

Maputo, Setembro de 2007

DECLARAÇÃOEu, Odibar João Lampeão, declaro por minha honra que este trabalho é original, foi concebido e elaborado por mim, obedecendo os requisitos que regem os trabalhos de tese de licenciatura do Instituto Superior de Relações Internacionais e nunca foi apresentado para avaliação. O autor _________________________________________
(Odibar João Lampeão)

Maputo, aos _____ de _______________de 2007i

DEDICATÓRIA

Alguém de leve me falou: “Eu tenho um amigo, e é tudo para mim. Mas na hierarquia das minhas amizades, ele está apenas depois da Verdade”. Pois é: Não há amigo melhor que a verdade. E a verdade é: Que a luz, o guia, a fonte de inspiração, a razão de continuarmos tentando e o mano mais velho, se resumem a ti. A ti dedico este trabalho mano Sidney. Pelos primeiros passos quedeste, que nos permitiram dar os segundos; Pelos tópicos propriamente teus, que nos permitem transformá-los em textos; Pelos erros teus, que nos permitiram aprender; Pela tua ausência, que te faz ininterruptamente presente em nossas memórias; Pelo facto de antes de mim teres existido e eu te seguir Pelas palavras exíguas para qualificar o exemplo de pessoa que foste Que me fazem terminar essaspalavras com reticências… Que Deus te guarde mano.

ii

AGRADECIMENTOS

A Deus pai todo poderoso: Viver me fez parte dos humanos. Agradeço. Aos meus pais (João Meneses Lampeão e Maria da Glória Jaime Wachave) e irmãos Sidney (sim você), Rebelo, Corália, Sónia, Adilson e Lalizia: Até um prédio teria andado com vossa força, carinho e presença. Aos meus familiares: Não há sucesso sem família. Aosmeu segundos irmãos (casa dos 16): O racional no mundo irracional é irracional, o irracional no mundo racional é irracional. Vocês me deram a percepção exacta dos pólos da razão. Pensar que penso e saber que sei foi vossa obra. Os não “agoristas” não perceberão do que falo. Deixem-lhes pensar que sabem. Aos colegas do ISRI, por todos momentos perenes. Ao ISRI, sois (somos) uma Escola. Aos amigos:quem vive sem amizade está no rascunho da vida. A ti meu anjo: speechless Ao meu supervisor: não imagino um comboio sem linha férrea. À UTRAFE (Dr. Jacinto Muchine), UTRESP (Dr. Natividade e Dra. Guida), DANIDA (Dra. Lola Lopez), BM (Dr. José Macamo), Embaixada da Irlanda (Dr. Miguel Rombe). Aos que “parece que esqueci”: A vossa ausência nestas letras é sinal de que estão profundamente enraizadosno meu coração. Se este trabalho for, por exemplo, 8, vocês todos são 1+1+1+1+1+1+1+1.

Obrigado no superlativo.

iii

ABSTRACTO A Administração Pública é o garante da relação entre o Estado e o cidadão. Quando as actividades levadas a cabo por esta não estão a ser reconhecidas como satisfatórias, é necessário que o Governo analise os motivos, e repense nas estratégias a usar naadministração de modo que as necessidades da colectividade sejam satisfeitas eficaz e eficientemente. O diagnóstico feito a Administração Pública, que antecedeu a Reforma do Sector Público em Moçambique, veio confirmar um baixo nível de desempenho da Administração, o que transpirava má gestão da coisa pública e uma necessidade de introdução de mudanças capazes de aproximar mais a Administração Pública docidadão, de prestação de melhores serviços e aumento da qualidade da gestão e funcionamento da mesma. Nos dias correntes, a Administração vive uma reforma que teve seu início em 2001 e que se pretende como o motor de um breve futuro melhor para esta e seus utentes. Pensa-se que com uma implementação eficaz da reforma poderá se alcançar eficiência e eficácia na administração da coisa pública, o que...
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