ESTATUTO - S.A FECHADA

SOCIEDADE POR AÇÕES: CAPITAL FECHADO – PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES – ROTEIRO

Sumário
Introdução
I - Sociedade por ações - Aspectos gerais
I.1 - Capital social e responsabilidade
I.2 - Objeto social e classificação
I.3 - Denominação
I.4 - Companhia aberta e fechada
II - Capital social
II.1 - Ações
III - Autofinanciamento
III.1 - Partes beneficiárias
III.2 - Debêntures
III.3 - Bônus de subscrição
IV - Constituição da companhia
IV.1 - Requisitos preliminares
IV.2 - Modalidades de constituição
IV.3 - Providências complementares
V - Órgãos sociais
V.1 - Assembleia geral
V.1.1 - Competência
V.1.2 - Espécies de assembleia
V.1.2.1 - Assembleia Geral Ordinária - AGO
V.1.2.1.1 - Documentos da administração
V.1.3 - Convocação
V.1.3.1 - Competência
V.1.3.2 - Modo de convocação e local
V.1.3.2.1 - Companhias com patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00
V.1.4 - Quórum de instalação
V.1.5 - Livro de presença
V.1.6 - Ata da assembleia
V.2 - Conselho de administração
V.2.1 - Competência
V.3 - Diretoria
V.4 - Conselho fiscal
V.4.1 - Competência
VI - Livros empresariais
VI.1 - Livros comuns
VI.2 - Livros especiais
VI.3 - Livros fiscais
VI.4 - Exibição dos livros
VII - Demonstrações financeiras
VII.1 - Características gerais
VII.1.1 - Notas explicativas
VII.1.2 - Escrituração
VII.1.3 - Grupo de sociedades
VII.1.4 - Veículo de publicação
VII.1.5 - Arquivamento na Junta Comercial
VII.1.6 - Auditoria
VII.2 - Balanço patrimonial
VII.3 - Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA
VII.4 - Demonstração do Resultado do Exercício - DRE
VII.5 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC
VII.6 - Demonstração do Valor Adicionado - DVA
VIII - Perguntas e respostas - RFB e consultoria
Introdução
Neste Roteiro procuramos identificar e analisar as principais obrigações a que estão sujeitas às sociedades por ações de capital fechado, em decorrência da legislação societária. Além