Estatuto social

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ESTATUTO SOCIAL

ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO
“OS SEMOVENTES”

CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO

Artigo 1º. - A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO “OS SEMOVENTES”, fundada em 02 de novembro de 2012, com sede e foro na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, na Rua do Bonfim, número 99, é uma pessoa jurídica, criada sob a forma deAssociação Civil, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, de duração indeterminada, constituída para fins sociais, recreativos, esportivos e culturais, destinada a congregar seus associados e familiares, em diversões, reuniões sociais, culturais, e promover entre os mesmos a prática de recreação em geral.
Artigo 2º. - A associação será constituída pelos componentes do Bloco Carnavalesco “OSSEMOVENTES”.
CAPÍTULO II
DAS FINALIDADES

Artigo 3º. - A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO “OS SEMOVENTES”, tem por finalidade:
I- Promover atividades recreativas;
Promover eventos com participação de pessoas da comunidade;
Promover e incentivar a apresentação pública do Bloco Carnavalesco OS SEMOVENTES, principalmente durante o período carnavalesco;
Promover reuniões de caráteresportivo, social, cultural e cívico para o desenvolvimento do intercâmbio entre seus associados, familiares e comunidade;
Representar os componentes do Bloco Carnavalesco “OS SEMOVENTES”, junto às demais entidades esportivas, sociais, culturais, recreativas, etc.;
Procurar elevar o nível cultural e social de seus associados, promovendo eventos e reuniões para tal fim;
Promover eventos deconfraternização, exposições, etc.;
Colaborar com os poderes constituídos e com pessoas jurídicas ou físicas, promovendo campanha ou aliando-se a já existentes, de cunho cívico, educacional, social, assistencial ou outra que se revista de fim patriótico ou humanitário;
Tomar quaisquer outras iniciativas tendentes a fortalecer o espírito associativo, de solidariedade e cooperação entre os associados.Parágrafo Único. - Não será permitida a formação de grupos de associados, para qualquer das finalidades previstas nos itens deste artigo, representando a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO OS SEMOVENTES, sem prévia autorização por escrito da diretoria.

CAPÍTULO III
DO PATRIMÔNIO

Artigo 4º. - As fontes de recursos para a manutenção da associação são as contribuições dosassociados, doações, prestação de serviços, subvenções e outras formas captação de recursos que devem sempre ser aplicados nas finalidades da entidade, isto é, a entidade aplica integralmente suas rendas, recursos e eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais.
Artigo 5º. - As receitas diversas, contribuições de associados, o material dos departamentos, osbens móveis e imóveis, os legados, doações e outros, constituem patrimônio inalienável da ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO OS SEMOVENTES.
Artigo 6º. - Os valores e a periodicidade das contribuições dos associados, as joias que porventura venham a ser instituídas, bem como os reajustes, serão fixadas em Assembleia Geral.
Artigo 7º. - A abertura de Conta Corrente, ou ContaPoupança em qualquer agência bancária dependerá exclusivamente de decisão do Presidente e do Tesoureiro, a quem caberá a movimentação das mesmas, conjuntamente, ficando vetada a movimentação por somente um destes membros. 
Artigo 8º. - O saldo credor da receita será aplicado integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos desta Associação, não podendo ser distribuído entre seus associados outerceiros, sob qualquer pretexto. 
Artigo 9º. - Em caso de dissolução desta Associação o patrimônio constituído de valores e bens duráveis será doado a Instituições de caridade legalmente constituídas, tipo assistência a excepcionais, recuperação do menor, combate a males não curáveis, reintegração do cego. Os bens imóveis serão comercializados pelo valor de mercado, e as importâncias...
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