Estatuto pronto ong esporte sustentavel

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CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS.

Art. 1º. ESPORTE SUSTENTAVEL., constituída em 27 de julho de 2011, é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem distinção de raça, cor, sexo, sexualidade ou credo, apartidária, de caráter técnico, científico, sócio-filosófico, educativo e cultural, visando prioritariamente o esporte como inclusão social , conservação e recuperação ambiental, comduração por tempo indeterminado, com sede, Rua , nº 274 no município de Santos, Estado do Rio de Janeiro, e foro no mesmo local, podendo transferir-se ou manter sub-sedes.

Art. 2o. ESPORTE SUSTENTAVEL. tem por finalidades:

I – : Contribuir para construção do futuro de crianças e adolescentes, por meio do esporte, fazendo com que se tornem cidadãos multiplicadores de ações de inclusão social.;
II – Promoção, defesa e conservação do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arquitetônico;
III – Promoção do desenvolvimento sustentável, do ecomercado e da ecoprofissionalização;
IV – Promover a experimentação, não lucrativa, de tecnologias alternativas de produção, como também sistemas alternativos de geração de emprego e renda;
V – Promoção do desenvolvimento humanoe social, da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia, do voluntariado e de outros valores universais;
VI – Promover a assistência social.

Parágrafo único. ESPORTE SUSTENTAVEL. não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelasdo seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução das finalidades sociais.

Art. 3o. Para atingir suas finalidades, a associação se dedica a:

I – Desenvolver estudos, pesquisas e prestação de serviços no campo de recuperação, preservação e melhoramento das condições ambientais naturais e sócio-ambientais, reunindo e coordenando acolaboração de técnicos e especialistas nacionais e estrangeiros;
II – Promover treinamento, atualização, capacitação, seminários, conferências e outras formas de atividades;
III – Motivar e envolver a participação comunitária, principalmente dos jovens em ações sócio-esportivas e ambientais;
IV – Fomentar, divulgar e socializar os conhecimentos técnicos, científicos, sócio-filosófico e educativosvivenciados e desenvolvidos, mantendo banco de dados, mapas e imagens;
V – Desenvolver estudos, ensaios e pesquisas de validação tecnológica a partir do uso de insumos organominerais e de procedimentos adequados, regenerativos e recicláveis para a produção orgânica de alimentos, ervas medicinais e matérias-primas agrícolas;
VI – Cooperar com os poderes públicos e entidades privadas noplanejamento, na condução e no gerenciamento de projetos e de trabalhos em suas áreas de atuação;
VIII – Firmar convênios, contratos e acordos com entidades da administração pública direta e indireta nacionais e/ou estrangeiros, como também com empresas privadas e organizações do terceiro setor para quaisquer atividades que atendam às finalidades previstas no estatuto;
IX – Desenvolver projetos derecuperação ambiental e sócio- esportivo e ambientals.
X – Obter, junto aos órgãos governamentais nacionais e estrangeiros ou a organismos internacionais, meios ou recursos destinados ao atendimento de suas finalidades.

§ 1o. No desenvolvimento de suas atividades, ESPORTE SUSTENTAVEL. observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.§2o. Para cumprir seu propósito a entidade atuará por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins.

Art. 4o. A fim de cumprir suas finalidades, ESPORTE SUSTENTAVEL. poderá se...
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