Estatuto para igrejas

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1 MODELO DE ESTATUTO PARA IGREJAS



CAPÍTULO I

Da Denominação, Duração, Sede, Finalidades, Manutenção, Departamentos e Vinculação.




Art. 1º. A Igreja Batista _____________________________, fundada aos ___de _______de ___, doravante designada neste Estatuto simplesmente “Igreja”, é uma organização religiosa, com fins não econômicos, com tempo de duração indeterminado, quese regerá por este Estatuto, pelo Regimento Interno, pelas deliberações de Assembléia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.




Art. 2º. A Igreja terá sua sede e foro na Rua _________________, Nº__, na cidade de ____________, Estado de ___________, República Federativa do Brasil, e poderá manter congregações e trabalhos de missões em qualquer parte doterritório nacional.




Art. 3º. A Igreja terá por finalidade:

I – pregar o evangelho de nosso Senhor Jesus Cristo e ensinar a Palavra de Deus,

II – estimular a comunhão e a fraternidade entre seus membros, congregados e demais igrejas,

III – criar programas de assistência social e de educação,

IV – criar programas de confraternização, incluindo beneficentes, e

V- distribuir literatura cristã pertinente e materiais afins.

Parágrafo único. Para a pregação e ensino da Palavra de Deus, a Igreja seguirá a linha doutrinária da Convenção das Igrejas Batistas Independentes (CIBI), exposta no livreto “Princípios de Nossa Fé” e sintetizada na Declaração de Fé.

Art. 4º. A manutenção da Igreja será proveniente dos dízimos, ofertas e doações, de procedêncialícita, e resultados de promoções beneficentes.




Art. 5º. Para a consecução de suas finalidades, a Igreja organizará departamentos conforme suas necessidades.




Art. 6º. A Igreja manterá vínculos de fraternidade e cooperação missionária com a Convenção das Igrejas Batistas Independentes (CIBI), e com a Convenção das Igrejas Batistas Independentes no Estado de ____________CAPÍTULO II

Dos Membros:

Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão.




Art. 7º. A Igreja terá número ilimitado de membros, admitidos em Assembléia Geral, sem distinção de sexo, raça ou condição social.

Parágrafo único. A Igreja terá duas categorias de membros:

I - efetivos, os maiores de 18 anos, os emancipados e os relativamente incapazesconforme a lei (idade entre 16 e 18 anos); e

II - agregados, os menores de 16 anos.




Art. 8º. São direitos dos membros efetivos:

I - participar das Assembléias Gerais da Igreja;

II - votar e ser votado para cargos e funções; e

III - ter acesso aos livros contábeis, balancetes financeiros, movimentação de membros e demais documentos da Igreja.

Parágrafo único. Osmembros relativamente incapazes não poderão ser votados para cargos de diretoria da Igreja, Conselho Eclesial e Conselho Fiscal.




Art. 9º. São deveres dos membros:

I - participar de todas as atividades da Igreja,

II - cumprir o estabelecido no Estatuto, no Regimento Interno e nas decisões da Assembléia Geral, Conselho Eclesial e da Diretoria,

III - viver de acordo com o quepreceitua a Declaração de Fé da Igreja,

IV - contribuir financeiramente com o programa orçamentário da Igreja, e

V - zelar pelo patrimônio moral e material da Igreja.




Art. 10. São direitos dos membros agregados: participar de todas as atividades espirituais da Igreja, podendo ser indicados para função não dependente de eleições na Assembléia.

§ 1º Os membros agregados nãopoderão votar nas Assembléias Gerais, nem serem votados e eleitos para cargos e funções.

§ 2º O membro agregado passará, automaticamente, à categoria de efetivo ao atingir a idade de 16 anos;




Art. 11. A admissão na qualidade de membro far-se-á da seguinte maneira:

I - pelo batismo em água (na forma de imersão), conforme a Declaração de Fé da Igreja;

II - por testemunho,...
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