Estatuto de sociedade anônima

ESTATUTO DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Capítulo I
Denominação, Sede, Fins e Duração
Art. 1º - Sob a denominação "............................", fica constituída uma sociedade anônima que se regerá presentes estatutos e disposições legais, que lhe forem aplicáveis.
Art. 2º - O objetivo da sociedade é ..................................................................
Art. 3º - A sociedade tem sede na cidade de ...................... Estado de ..........................., e durará ...................anos, a contar de ......... podendo ser prorrogado por deliberação da Assembléia Geral dos acionistas.
Capítulo II
Capital e Ações
Art. 4º - O capital social, todo ele realizado, é dividido em .................. ações ordinárias, no valor nominal de .................... cada uma.
Art. 5º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.
Capítulo III
Diretoria
Art. 6º - A sociedade será administrada por um diretor com a designação de presidente, acionista ou não, mas residente no país.
Art. 7º - O Diretor-Presidente será eleito pela Assembléia Geral, pelo prazo de .......... anos, podendo ser reeleito.
Art. 8º - O Diretor-Presidente prestará a caução de ............. ações da sociedade, em garantia de sua gestão, ficando investido no cargo.
Parágrafo primeiro - Qualquer acionista poderá prestar a caução, no caso de não ser o Diretor-Presidente acionista.
Parágrafo segundo - Em caso de vaga, o Conselho Fiscal escolherá o Diretor substituto, que servirá até a primeira Assembléia Geral Ordinária, à qual competirá escolher o substituto definitivo.
Art. 9º - O Diretor-Presidente tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, a fim de garantir o funcionamento da sociedade e representá-la, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele.
Art. 10 - Compete à Assembléia Geral fixar os honorários e as gratificações do Diretor-Presidente.
Capítulo IV
Conselho Fiscal
Art. 11 - O Conselho Fiscal será composto de ..... membros efetivos e suplentes em igual número,