Estatuto de Cento Acadêmico

ESTATUTO DO CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CAPÍTULO I – Da Denominação, Natureza, Foro e Duração
Art. 1° - O CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA é o Centro Acadêmico dos Estudantes do Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade do Estado do Pará, denominado CACHIS UEPA ou somente CACHIS. É uma entidade autônoma, independente, de prazo indeterminado, com sede fixada em Belém/Pará e atualmente estabelecida no Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE, na Rua do Una, n°156, bairro do Telégrafo, a que deve representatividade dos/as estudantes regularmente matriculados no Curso de Ciências Naturais da Universidade do Estado do Pará.
§1° - O Centro Acadêmico de História reconhece e legitima o Diretório Central dos Estudantes – DCE, como Entidade Máxima e Representativa dos/as Estudantes da Universidade do Estado do Pará.
§2° - As atividades do Centro Acadêmico de História reger-se-ão pelo presente ESTATUTO, aprovado em Assembléia Geral, convocada especificamente para esse devido fim e devidamente registrado em Cartório Civil de Registro de Títulos.
Art. 2° - Dos Objetivos:
1- Reconhecer, estimular e dar continuidade a luta dos estudantes representados, em defesa dos interesses de todo Corpo Discente do Curso de História, sem qualquer distinção e discriminação de raça, sexo, orientação sexual, religião, nacionalidade, idade e orientação política.
2- Garantir a representação estudantil no Colegiado do Curso de História e no Conselho de Centro- CONCEN, defendendo a paridade nestes órgãos.
3- Articular com as diversas Entidades Estudantis, com o objetivo de unificar a luta da Comunidade Acadêmica em defesa das melhorias do ensino, pesquisa e extensão da Universidade do Estado do Pará.
4- Promover, organizar, incentivar e divulgar atividades de caráter científico, social, esportivo e cultural que visem o aprimoramento da formação universitária e a interação dos/as associados/as, proporcionando a participação de