ESTATUTO DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

ADRIANNY WAGNER B. DE QUEIROZ
MELQUISEDEQUE CAMPOS DE S. FERNANDES
MILENA COSTA MIRANDA FERREIRA
PAULO CLEMENTINO LEITE DE SÁ
SIMONE VALVERDE DA SILVA
THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

SALVADOR, 2008

ADRIANNY WAGNER B. DE QUEIROZ
MELQUISEDEQUE CAMPOS DE S. FERNANDES
MILENA COSTA MIRANDA FERREIRA
PAULO CLEMENTINO LEITE DE SÁ
SIMONE VALVERDE DA SILVA
THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Trabalho realizado pelo 3º CFO PM “B”apresentado à disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente sob a orientação da Professora Rosilene
.

SALVADOR, 2008
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO, 04
2. ATUAÇÃO DA PM EM SITUAÇÃO DE ATO INFRACIONAL, 05
2.1 Regras Básicas, 05
2.2 Procedimentos Operacionais, 06
2.3 Dúvidas mais Freqüentes, 07
3. MODELO DE DOCUMENTOS, 11
3.2 Comunicação, 11
3.1 Termo de Entrega de Adolescente, 11
4. DO CAPÍTULO III SEÇÃO V – DA APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ATRIBUIDO A ADOLESCENTE, 12
4. DA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE, 15
5. FIGURAS, 23
6. CONCLUSÃO, 25
7. BIBLIOGRÁFIA, 26

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo analisar a apuração judiciária em atos infracionais, bem como a atuação da policia militar em situações que adolescentes cometam atos infracionais. O referido trabalho foi orientado pela professora Rosilene e tem como objetivo a reflexão por parte dos alunos oficiais sobre o contexto político, social e econômico do nosso país e a realidade dops nossos jovens que muitas das vezes são vítimas desse contexto e da inércia do judiciário que não cria políticas eficientes de ressocialização.

2. ATUAÇÃO DA PM EM SITUAÇÃO DE ATO