Estatuto da criança e do adolescente - eca

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E.E JOANNA SPÓSITO

TRABRALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 3º ANO E.M NOTURNO

EMBU DAS ARTES
NOVEMBRO DE 2011
E.E JOANNA SPÓSITO


CURSO: 3º ANO DO E.M NOTURNO


ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA








São Paulo
Novembro de 2011

ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA


Projeto integrado apresentado ao professor Ronaldo, comorequisito parcial para a conclusão do Ensino Médio, tendo como orientador de conteúdo o Professor Ronaldo.


São Paulo
Novembro de 2011

Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA

Projeto integrado apresentado ao professor Ronaldo, como requisito parcial para a conclusão do Ensino Médio, tendo como orientador de conteúdo o Professor Ronaldo.

Data: ___/___/____

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NotaFinal:

__________________________________
Professor Orientador
Dedicatória





















A minha , que me orientou com o conteúdo deste trabalho.
A meu pai, no qual me espelho.
Aos meus amigos que foram referencias para a elaboração do trabalho.
A uma pessoa muito especial de grande convívio em minha vida,

AgradecimentosAgradeço ao Professor Ronaldo, que como professor de geografia e orientador do TCC, me ensinou corretamente para obtenção de um bom aprendizado durante esses quatro anos de aula.
Aos meus familiares e amigos que foram inspiração para meu trabalho.
EPÍGRAFE
















"A verdade alivia mais do quemachuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade como o óleo sobre a água."
Miguel de Cervantes
Sumário

Introdução......................................................................................................................9Objetivo.......................................................................................................................10
1. Origem...............................................................................................................11
2.2 Descrição.....................................................................................................11
2.3.1 Criança eAdolescente................................................................................11
2.3.2 Reconhecimentos ao direito da criança e do adolescente no Brasil............11
2. Dificuldades na Implementação do ECA.........................................................12
3. Menores Infratores............................................................................................13
4. FundaçãoCasa...................................................................................................16
4.1 Legislação..........................................................................................................17
4.2 Unidades..........................................................................................................18
4.2.1 Arquitetura dascasas.....................................................................................19
4.2.2 Preconceito....................................................................................................19
5. A edição e vigência do ECA.............................................................................20
5.1 Risco eProteção...............................................................................................21
5.1.2 As medidas de proteção elencadas no artigo 101 do ECA...........................21
5.2 Encaminhamento aos pais ou responsável.......................................................22
5.2.1 Orientação, apoio e acompanhamentos temporários.....................................22
5.2.2 Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino...
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