estatuto da cidade

Statute of City and their Instruments to fight inequalities partner territorial: the Palmas (TO) Director Plan Participatory

Germana Pires Coriolano[a], Waldecy Rodrigues[b], Adão Francisco de Oliveira[c]

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[b]

[c]

Mestre em Desenvolvimento Regional pela da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professora do Curso de
Arquitetura e Urbanismo da mesma instituição, Palmas, TO - Brasil, e-mail: [e-mail]
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UNB), professor do Curso de Economia e do mestrado em
Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas, TO - Brasil, e-mail: [e-mail]
Doutor em Geogra ia pelo Instituto de Estudos Sócio Ambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), professor do Programa de Pós-Graduação em Geogra ia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas, TO - Brasil, e-mail: [e-mail]

Resumo
Palmas, a última cidade planejada do século XX, foi implantada seguindo uma lógica excludente de produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do centro urbano, carentes de infraestrutura e de serviços públicos. Com base nessa perspectiva, esse artigo apresenta a análise de como o Plano
Diretor Participativo de Palmas (PDPP), enquanto principal objeto de planejamento territorial, instituiu instrumentos de planejamento urbano voltados para reverter esse processo. Observou-se, na análise, que o PDPP apresentou conceitos e instrumentos voltados para reverter as desigualdades presentes no uso e na ocupação do solo urbano. Contudo, o descompasso entre o saber técnico e a vontade política, aliado à grande in luência do capital imobiliário sobre as decisões políticas, rea irma as desigualdades socioterritoriais existentes na cidade, mantendo a lógica de segregação residencial da população de baixa renda.
Palavras-chave: