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SIMULADO

1 – FAÇA UM ARRAZOADO DA DISCIPLINA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO, ABORDANDO OS SEGUINTES ASPECTOS:

1.1 – ORDENAMENTO JURIDICO.
R: é um conjunto organizado de normas jurídicas que deve ser unitário, coerente e completo. São todas as leis desde a constituição até resoluções medidas provisórias, em fim, tudo que regula uma determinada situação.

1.2 – FORMAS DECONTRATO SOCIAL
R:

1.3 – FONTES DE DIREITO
R: Para alguns autores o estado é a única fonte de direito, pois ele goza do poder de sanção. Mas para José de oliveira as fontes têm diferentes significados como, histórico, instrumental, sociológico, orgânico e dogmático.
As fontes de direito apresentam as formais que seriam as leis, os costumes, doutrina, etc. Ou as materiais que são os fatoresdiversos dando surgimento as normas.
As fontes podem ser impostas por agentes externos (heterônimos), ou elaborados pelo próprio interesse (autonomos), pode partir da pessoa ou ser imposta a ela.
A lei é a expressão da vontade geral, que obriga a todos igualmente regulando o direito do povo ou indivíduo.
O costume antecedeu a lei, pois era a lei não escrita na antiguidade e hoje é a vontade socialdecorrente da pratica de certa situação que perde sua vigência pelo desuso.
Tem a doutrina que é o direito resultante de estudos voltados a melhoria das leis e normas, ao esclarecimento, adequação e inovações.
E a jurisprudência é a coletânea das decisões proferidas pelos nossos tribunais, são decisões iguais para casos idênticos.

1.4 – FORMAS DE ESTADO, GOVERNO E SISTEMA DE GOVERNO.
R: Asformas de estado e governo se diferem, pois o estado é o material, o povo, a cidade, são as pessoas. E o governo é a organização política do estado.
O estado pode ser federal com direitos nacionais e de províncias diferente do estado unitário que só obtém uma fonte de direito que é o governo nacional, é um estado simples.
O estado pode ser soberano constituído de uma única regra geral, ousemi-soberano, dependente da assistência de outro estado.
Os estados podem ser governados de diferentes formas:
Governo monarca pode ser absoluto, em que ao governo cabe a um único individuo capaz de criar e executar leis. E pode ser limitado sendo que o poder público não é monopolizado por um único individuo e sim seu exercício tem elementos aristocráticos e democráticos.
E os sistemas podem tersistemas parlamentares, em que o chefe de estado não é eleito diretamente pelo povo não podendo exercer o poder a ele atribuído, sendo que só poderia exercer a pedido do governo, isso pela falta de democracia. É um sistema em que o poder executivo depende direta e indiretamente do parlamento.
E o sistema presidencialista se caracteriza pela separação dos poderes: executivo, legislativo e judiciário;em que são independentes entre si, ou seja, não pode um mandar no outro e vice-versa mas porém são harmônicos um dependendo do outro. Este sistema tem como chefe de estado o presidente da republica em que tem total poder para exercer suas atividades e tem o poder de escolher os chefes dos grandes departamento e ministérios.

1.5 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO.
R: opoder legislativo: este poder é exercido pelo congresso nacional, que se compõe da câmara dos deputados e do senado federal. Cada estado e o distrito federal elegerão três senadores com mandato de oito anos, renovando a representação de quatro em quatro anos. A câmara dos deputados compõe-se de representantes do povo, e seu componentes são eleitos por quatro anos, por voto direto e secreto. Onumero total de deputados federais será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente a população, para que nenhuma das unidades da federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados. A tarefa principal do poder legislativo é de editar e criar leis. E o procedimento para a elaboração da lei consiste em varias fazes:
1. a fase da iniciativa: primeiramente cria-se o projeto que...
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