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SIMULADO

1 – FAÇA UM ARRAZOADO DA DISCIPLINA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO, ABORDANDO OS SEGUINTES ASPECTOS:

1.1 – ORDENAMENTO JURIDICO.
R: é um conjunto organizado de normas jurídicas que deve ser unitário, coerente e completo. São todas as leis desde a constituição até resoluções medidas provisórias, em fim, tudo que regula uma determinada situação.

1.2 – FORMAS DE CONTRATO SOCIAL
R:

1.3 – FONTES DE DIREITO
R: Para alguns autores o estado é a única fonte de direito, pois ele goza do poder de sanção. Mas para José de oliveira as fontes têm diferentes significados como, histórico, instrumental, sociológico, orgânico e dogmático.
As fontes de direito apresentam as formais que seriam as leis, os costumes, doutrina, etc. Ou as materiais que são os fatores diversos dando surgimento as normas.
As fontes podem ser impostas por agentes externos (heterônimos), ou elaborados pelo próprio interesse (autonomos), pode partir da pessoa ou ser imposta a ela.
A lei é a expressão da vontade geral, que obriga a todos igualmente regulando o direito do povo ou indivíduo.
O costume antecedeu a lei, pois era a lei não escrita na antiguidade e hoje é a vontade social decorrente da pratica de certa situação que perde sua vigência pelo desuso.
Tem a doutrina que é o direito resultante de estudos voltados a melhoria das leis e normas, ao esclarecimento, adequação e inovações.
E a jurisprudência é a coletânea das decisões proferidas pelos nossos tribunais, são decisões iguais para casos idênticos.

1.4 – FORMAS DE ESTADO, GOVERNO E SISTEMA DE GOVERNO.
R: As formas de estado e governo se diferem, pois o estado é o material, o povo, a cidade, são as pessoas. E o governo é a organização política do estado.
O estado pode ser federal com direitos nacionais e de províncias diferente do estado unitário que só obtém uma fonte de direito que é o governo nacional, é um estado simples.
O estado pode ser soberano constituído de uma única regra geral, ou