estado

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Trabalho de filosofia.

Tema: Nação e Estado.



















INDICE




INTRODUÇÃO
O presente trabalho vai abordar o tema relativo ao estado e seus elemento como a nação a constituição e os órgãos de soberania, serão definidos e serão dados exemplos concretos e de base fiável daquele que e o governo da republica de Moçambique. Será citada especialmente aconstituição do governo de Moçambique desde a primeira a ser elaborada, ate o ponto que foca a revisão da mesma. Para os órgãos de soberania nos daremos principalmente os órgãos do nosso país, o nosso trabalho ira focar principalmente sobre a assembleia da república de Moçambique, pedimos pois uma atenção ao trabalho.
1.ESTADO
O estado é um organismo político-administrativo que ocupa umterritório determinado, e é dirigido por um governo próprio internacionalmente reconhecido. O estado é o conjunto de todos os elementos que envolvem uma sociedade organizada (população, território, poder soberano). O poder soberano é autonomia, direito exclusivo que o estado tem sobre si mesmo. Este poder é exercido pelos representantes do estado (governo e governante).
Segundo CICCO e GONZAGA "oestado é uma instituição organizada politica, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, a sua lei maior é uma constituição. É dirigido por um governo soberano, reconhecido interna ou externamente, como sendo responsável pelo controle e organização social, pois detém o monopólio legítimo do uso da forca e da coerção.
Para TOMÁS DE AQUINO “estado e umasociedade, mais, ainda uma sociedade perfeita. E sociedade porque e união de muitos para fazer uma coisa em comum. E sociedade perfeita porque tem um fim próprio o bem comum.”
Aristóteles por sua vez diz que o estado e uma criação da natureza e que o homem e por natureza um animal politico. Porem se alguém, por natureza e não só acidentalmente. Vive fora do estado, e superior ou inferior ao homem.1.1. A ORIGEM DO ESTADO
Segundo Platão a origem do estado dá-se ou facto do Homem não ser auto-suficiente. De acto ninguém pode ser professor, advogado, mecânico ou mesmo tempo, o Homem deve associar-se a outros homens e dividir várias ocupações para satisfazer todas suas necessidades. Dividindo os encargos e o trabalho, poderá satisfazer todas as suas necessidades do melhor modo possível,porque cada um se torna especifico numa área.
Aristóteles diz que o estado surge para tornar possível não só a vida, mas também a vida feliz por causa “do viver feliz”. Pois somente o estado pode tornar possível a completa realização de todas as capacidades humanas.

1.2.FUNÇÕES DO ESTADO
O estado tem a função de cuidar dos cidadãos que o compõem. Os indivíduos pertencentes a um estado têmtambém obrigação para com o estado.
As funções do estado podem ser analisadas a partir de duas vertentes principais: as funções jurídicas e as não jurídicas. Esta classificação subdivide-se em duas áreas que são: de criação do direito e função executiva; função política e técnica.
De um modo geral são considerados três as funções do estado:
Segurança;
Justiça;
Bem-estar.
Estas funções sãooperacionalizadas no seio de uma das áreas das funções.
1.3.GOVERNO
Reter-se a acção de dirigir um estado, e o conjunto de pessoas que detêm cargos oficiais e exercem um determinada autoridade em nome do estado que lhe e conferida pelo povo, no caso concreto da democracia.
1.4.GOVERNANTE
É qualquer funcionário público que assume cargos de direção, que dirige uma instituição pública. Osgovernantes são (ou deviam ser) os servidores do povo. A palavra "ministro”, por exemplo, provem do latim ministre que significa "escravo"

1.5.FORMAS DE GOVERNO
Aristóteles também diz que cada estado deveria aprovar uma constituição que respondesse as suas necessidades, partindo do principio de que o fim do estado e de promover o bem comum. Ele concebeu três formas de organização política do...
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