Estado e instituições políticas no brasil contemporâneo

TRABALHO AVALIATIVO DE FINAL DE CURSO

Elaborar um texto dissertativo baseando-se nas seguintes questões:

A. De acordo com Fernando Limage e Argelina Figueiredo, o arranjo institucional brasileiro é capaz de produzir elevada estabilidade governamental. Que razões os autores apresentam para realizar tal afirmação?

B. Dialogando com esses autores, como poderíamos avaliar o desempenho do governo Lula?

De acordo com a proposta de construção de uma ordem política pautada na organização democrática, a busca pela estabilidade não deixa de ser um fator desejado. No entanto tal busca não deve comprometer nem muito menos por em risco o caráter democrático da ordem. Como bem aponta Fátima Anastásia e Carlos Ranulfo Melo (2003), “espera-se que a democracia seja estável e que a estabilidade seja democrática”. No caso da democracia brasileira, os autores Fernando Limonge e Argelina Figueiredo apontam que esta tem sido capaz – mesmo que envolta em um cenário pouco expressivo nesse sentido, em função do arranjo institucional estabelecido a partir principalmente da constituição de 1988 – de se reproduzir de forma estável e sem grandes sobressaltos devido, sobretudo, à operação de alguns elementos políticos constitucionais e regimentais presentes principalmente no poder executivo. Para esses autores, o fato do Poder Executivo controlar a agenda e essa ser votada e processada por um Poder Legislativo organizado de forma centralizada, permite que a estruturação de maiorias partidárias seja feita de acordo com as preferências dadas e assim, miniminize as dificuldades características da ação coletiva. Nesse sentido, os autores acreditam que o Congresso está longe de constituir-se em um obstáculo à ação do Executivo, sendo considerado, portanto, como um obstáculo intransponível. Mesmo porque, somente a partir da Constituição de 88, o governo vem se caracterizando por uma ampla produção de decisões e mecanismos institucionais que dotam o presidente de