Estado moderno

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 23: 103-114 NOV. 2004

RUMO AO ESTADO MODERNO:
AS RAÍZES MEDIEVAIS DE ALGUNS 1 DE SEUS ELEMENTOS FORMADORES
Raquel Kritsch
RESUMO
O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse processo foram, simultaneamente, de natureza política e jurídica, e que nessa discussão construíram-se os alicerces legais e ideológicos do poder do Estado, ao mesmo tempo em que se determinou sua extensão. PALAVRAS-CHAVE: Estado; soberania; Direito; Teoria Política Medieval; história do pensamento político.

Friedrich Meinecke associa, em um de seus livros, a noção de maquiavelismo à de razão de Estado 2 . A palavra stato pode até ter sido introduzida na literatura política por Maquiavel e talvez não haja, antes dele, quem tenha escrito de modo tão direto sobre a lógica do poder. Mas a história da noção de “razão de Estado” começa antes, bem antes, e um bom legista poderia incluíla, se a conhecesse, no atestado de óbito de Thomas Becket. A defesa de uma comunidade universal cristã na obra de Salisbury, admirador de Becket, não é somente a expressão de uma doutrina. É também a resposta a uma nova realidade: um poder secular que afirma sua jurisdição sobre um território, em oposição tanto aos poderes locais quanto às pretensões de ingerência da Igreja.
1 Este artigo resume algumas das idéias desenvolvidas em

Essa nova realidade não se configurou toda ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa. O novo poder desenvolveu-se antes na Inglaterra que no continente. No caso inglês, a Coroa afirmou-se contra os barões, internamente, e, no exterior, contra a Igreja. No continente, as forças em confronto são