Estado moderno

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REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 23: 103-114 NOV. 2004

RUMO AO ESTADO MODERNO:
AS RAÍZES MEDIEVAIS DE ALGUNS 1 DE SEUS ELEMENTOS FORMADORES
Raquel Kritsch
RESUMO
O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por umprocesso único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse processo foram, simultaneamente, de natureza política e jurídica, e que nessa discussão construíram-se os alicerces legais e ideológicos do poder do Estado, ao mesmo tempo em que se determinou sua extensão. PALAVRAS-CHAVE: Estado; soberania;Direito; Teoria Política Medieval; história do pensamento político.

Friedrich Meinecke associa, em um de seus livros, a noção de maquiavelismo à de razão de Estado 2 . A palavra stato pode até ter sido introduzida na literatura política por Maquiavel e talvez não haja, antes dele, quem tenha escrito de modo tão direto sobre a lógica do poder. Mas a história da noção de “razão de Estado” começaantes, bem antes, e um bom legista poderia incluíla, se a conhecesse, no atestado de óbito de Thomas Becket. A defesa de uma comunidade universal cristã na obra de Salisbury, admirador de Becket, não é somente a expressão de uma doutrina. É também a resposta a uma nova realidade: um poder secular que afirma sua jurisdição sobre um território, em oposição tanto aos poderes locais quanto às pretensõesde ingerência da Igreja.
1 Este artigo resume algumas das idéias desenvolvidas em

Essa nova realidade não se configurou toda ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa. O novo poder desenvolveu-se antes na Inglaterra que no continente. No caso inglês, a Coroa afirmou-se contra os barões, internamente, e, no exterior, contra a Igreja. No continente, as forças em confronto sãofundamentalmente quatro: a monarquia nascente, o Império, o Papado e os poderes locais. O conflito foi simultaneamente jurídico e político. Político, porque envolveu não só uma redistribuição de poder mas também a entrada de novos atores na cena política. Jurídico, porque os confrontos principais quase nunca, ou nunca, foram explicitados diretamente como problemas de poder, mas como questões dejurisdição e de legitimidade. Os novos atores foram, entre outros: 1) a troupe do Estado (rei, ministros, burocratas, juízes, coletores de impostos etc.); 2) os elementos urbanos emergentes (artesãos e suas corporações de ofício, comerciantes, prestadores de serviços etc.); 3) uma intelectualidade que, embora dividida partidariamente e, portanto, dependente quase sempre ou da Igreja ou da espada,passou a constituir um fator de poder e 4) os grupos, em geral das camadas inferiores e muitas vezes participantes de desordens e sublevaRev. Sociol. Polít., Curitiba, 23, p. 103-114, nov. 2004

Kritsch (2002). Apresentado no I Simpósio Universidade de São Paulo – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro de Pós-graduação em Teoria Política, realizado na Universidade de São Paulo emsetembro de 2003.
2 “It was therefore a historical necessity that the man,

with whom the history of the idea of raison d’état in the modern Western world begins and from whom Machiavellism takes its name, had to be a heathen” (MEINECKE, 1984, p. 29) [“Foi, portanto, uma necessidade histórica que o homem, com quem a história da idéia de raison d’état no moderno mundo ocidental começa e de quem omaquiavelismo tira seu nome, tivesse que ser um pagão” – nota do revisor].

Recebido em 19 de junho de 2003 Aprovado em 15 de outubro de 2003

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RUMO AO ESTADO MODERNO
ções, envolvidos nos movimentos heréticos ou de oposição às doutrinas religiosas dominantes. A luta desenvolveu-se não só no plano da ação direta como também no das idéias. Participaram da disputa juristas, teólogos e...
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