Estado moderno

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Estado Moderno

Conceito
O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, após o desenvolvimento do capitalismo mercantil. Nicolau Maquiavel, no início de 1500, falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Segundo Azambuja (1971, p.2), “Estado é uma sociedade que se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados, permanentemente para realizar um objetivocomum. Essa sociedade política é determinada por normas de direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como finalidade o bem público”.
O Estado Moderno pode ser visto de duas maneiras distintas, denominadas Enfoque Liberal e Enfoque Marxista. O Enfoque Liberal é constituído por uma interpretação feita pela burguesia nos diversos momentos do desenvolvimento docapitalismo. Ele diz que o Estado tem como objetivo a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das classes sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto. Já o Enfoque Marxista se baseia na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comume a neutralização do Estado. Esse enfoque diz que o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade.

Características

Entre as características do Estado Moderno estão:

- Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade.
-Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia, no século XVII

Em síntese, as características a seguir do Estado Moderno devem ser vistas de forma cristalizada durante um período longo do tempo e durante a crise do sistema feudal e a construção do mundo contemporâneo.

a) Centralização do poder político. A aliança com a burguesia permitiu ao rei aconsolidação do seu poder sobre os demais senhores feudais. Isto significou que o poder e a autoridade já não tinha mais fundamentos em sistemas locais de alianças políticas, mas emanava de um ente que paira acima de todos. Ao fim do processo de centralização, o Estado (de início o rei) é o último fundamento da obediência política. É o nascimento da soberania do Estado.

b) Unidade Territorial. Acentralização política, na medida em que dava contornos nítidos a relações entre senhores feudais ia também definindo a base territorial onde o sistema de alianças políticas tinha validade. A unidade territorial do Estado criou limites precisos para as fronteiras políticas.

c) Unidade Nacional. Com a centralização do poder e com a implantação de um estrutura política soberana sobre um território, o Estadolança também o desafio de produzir uma unidade nacional. Esta tarefa é tão importante para o funcionamento do Estado Moderno que ele também é conhecido como Estado Nacional. Após séculos de relações políticas mediadas por estrutura locais, a formação do Estado teve que administrar a questão das identidades culturais. A unidade do território teria que ser complementada com a unidade do povo. A cadaterritório um único povo homogêneo. Este era o projeto idealizado do Estado Moderno. Entretanto, esta tarefa não foi conseguida da mesma forma em todo lugar. Muitos dos Estados atuais administram politicamente seu território reconhecendo a existência de mais de uma nação. É o caso do Canadá e da Espanha, dois exemplos clássicos.

d) Burocracia. A execução das tarefas do Estado não poderia masser realizada por administradores autônomos em relação ao centro de legitimação do poder político, ou seja, o Estado. A centralização do poder político e a construção de da unidade territorial e nacional demandavam um aumento dos funcionários do Estado. Ambos os fatores resultaram na construção de uma numerosa burocracia que controla o Estado e a execução de seus serviços.

e) Separação...
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