Estado, governo e sociedade

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Tema/Assunto: Estado Governo Sociedade
02/2013
Área do conhecimento: Direito

Subárea: Economia Política

Referência:
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política; Tradução, arco Aurélio Nogueira. 17 reim. – 2011. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

Credenciais do autor

Norberto Bobbio  nasceu em Turim capital de Piemonte, filho de ummédico-cirurgião, Luigi Bobbio, neto de António Bobbio, professor primário, depois diretor escolar, católico liberal que se interessava por filosofia e colaborava, periodicamente, nos jornais. Viveu durante a infância e adolescência em uma família abastada, com criadas e motorista. Inicia-se no gosto da leitura com George Bernard Shaw, Honoré de Balzac, Stendhal, Percy Bysshe Shelley, BenedettoCroce, Thomas Mann e vários outros. Foi amigo de infância de Cesare Pavese com quem conviveu e aprendeu o inglês através da leitura de alguns clássicos. Lia, depois traduzia e comentava.
Mesmo tardiamente, adquiriu consciência política, e relembra: "não foi no cortiço familiar que amadureci a aversão ao regimemussoliniano. Eu fazia parte de uma família filofascista como de resto o era grande parteda burguesia." Adquire a educação política no liceu Massimo d’Azeglio, nas aulas de Augusto Monti, amigo de Piero Gobetti e colaborador na revista Le revoluzioni liberali, na convivência com Leone Ginzburg, judeu russo, de quem se diz impressionado por uma inteligência viva, um "antifascista absoluto". Completa os estudos na Universidade na companhia de Vittorio Foà, "antifascista desde sempre".Ambos, registra, fizeram-no sair, pouco a pouco, do "filofascismo familiar".
Acaba o liceu em 1927 e inscreve-se na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Turim. Convive com professores notáveis, que lhe ajudam a moldar a personalidade, os gostos e a traçar o seu próprio caminho. Em 1931, licencia-se em Jurisprudência com uma tese de Filosofia do Direito.
Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Norberto_Bobbio#Vida.2C_estudos_e_carreira


Capítulo I. A grande dicotomia: público/privado
Relações econômicas
“(...) relações substancialmente de desiguais por efeito da divisão de trabalho, mas formalmente iguais no mercado, à dicotomia publico/privado volta a se apresentar sob a forma de distinção entre sociedade política (ou de desiguais) e sociedade econômica (ou de iguais). ’’(p.17)
Direito público
“(...) o direito privado ou dos privados é o direito do estado de natureza, cujo os institutos fundamentais são a propriedade e o contrato; o direito público é o direito que emana do Estado’’ (p.18)
Primado do direito privado
“(...) a persistência do primado do direito privado sobre o direito publico é a resistência que o direito de propriedade opõe à ingerência do podersoberano, e, portanto ao direito por parte do soberano de expropriar (por motivo de utilidade publica) os bens do súdito”. (p.23)
Distinção público/privado
“(...) a distinção público/privado se duplica na distinção política/economia, com a consequência de que o primado do publico sobre o privado é interpretado como primado da política sobre a economia, ou seja, da ordem dirigida do alto sobre aordem espontânea, vertical da sociedade sobre a organização horizontal”. (p.26)
Problema do carater público
“(...) é um problema diferente daquele que se refere a sua natureza de poder político distinto do poder dos privados: o poder político é o poder publico no sentido da grande dicotomia mesmo quando não é publico, não age em publico, esconde-se do publico, não controlado pelo publico”.(p.28)
Publicização do poder
“(...) as profundas transformações nas relações entre governantes e governados induzidas pelo desenvolvimento da democracia, o processo de publicização do poder, inclusive segundo sentido da dicotomia público/privado, está longe de ser linear. ’’ (p.31)
Resumo
Esse capítulo aborda a dicotomia existente entre o publico e o privado. De início mostra a definição entre...
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