Estado governo e mercado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (741 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Para Filomeno (1997, p.17), o Estado é um tipo especial de sociedade, sendo fundamental analisá-lo nos aspectos sociológico, político e jurídico. Isso nos traduz que o Estado é formado por umasociedade que compreende relações sociais, políticas e normas jurídicas.
Consoante Maluf (1995, p. 19) o Estado é entendido como a sociedade política necessária, dotada de um governo soberano, a exercerseu poder sobre uma população, dentro de um território bem definido, onde cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem comum. Aqui também se percebe que o Estado estabelece o seu poderpor meio de um governo único, presente numa localidade definida e fundamentalmente criado para executar uma legislação a uma determinada população.
Para Coelho (2009, p. 15) o Estado é a"organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território". A partir da definição do autor, logo se verifica a amplitude de poder do Estado sobre determinadoespaço geográfico, seja um município, um estado ou um país.
Já Azambuja (1971, p. 2) nos diz que o Estado "é uma sociedade que se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados,permanentemente, para realizar um objetivo comum" e verificando que deve haver pelo Estado a regulamentação jurídica, analisa-se a definição dada por Azambuja de que se o Estado é representado por umgrupo de indivíduos que mesmo unidos e organizados para a realização de uma finalidade comum há apenas o cumprimento na teoria, pois na prática isso não ocorre, justamente pelas diferenças de vontades eintenções individuais do ser humano, que em dadas situações apresentam individualismo, egoísmo. Deve haver, ainda, por parte do Estado, a regulamentação jurídica para que exista manutenção da ordemcom a imposição de leis estabelecidas que regulem os atos dos cidadãos e não caracterize um poder arbitrário. Não obstante, outra função do Estado é a cobrança de tributos para poder realizar...
tracking img