Estado, democracia e eleições

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 15 (3602 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de março de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
ESTADO – DEMOCRACIA – ELEIÇÃO

Introdução

Visa o presente estudo discorrer sobre os temas acima utilizando algumas reflexões sobre parâmetros específicos nos domínios da ciência jurídica quanto às realidades distintas ou até mesmo independentes quanto as já estabelecidas definições de ESTADO, o direito a Democracia e Eleições atendendo a Teoria dos valores relevando constantemente os grausde evolução social no sentido verdadeiro da Lei e da função do Governo frente às necessidades sociais de um povo.

ESTADO
Respeitando o entendimento de Darcy Azambuja[1], a definição de Estado, quase firma-se concretamente, neste ser “fato”, já que homens governam outros homens, quando evidencia características de uma sociedade política global, multifuncional, autônoma, entretanto, com longamanus obrigatória, sobre a organização política regida por uma Constituição e Leis, para todas as unidades federadas, com principal intuito de realizar “bens” temporais aos homens, e. assim buscar a paz e a justiça social em constante acompanhamento à evolução e transformações universais.
Na possibilidade de uma reflexão profunda o dever do Estado é manter a ordem sócio-ética e jurídicaestabelecendo para todos, indistintamente, condições propícias para a realização dos imperativos naturais da pessoa humana, onde a ordem interna sobrepõe à ordem internacional.
Considerando firmemente que a razão e a liberdade seria o Estado governado pela vontade geral em busca de um bem geral superando a arbitrariedade em todas as suas facetas perseguindo a igualdade através da Democracia.

DEMOCRACIACom a complexidade que lhe é peculiar qualquer conceito sobre a democracia vige das antigas repúblicas gregas e romanas, lá dos idos de Heráclito, Heródoto, Demócrito, Licurgo, Sólon, Sócrates, Platão, Aristóteles e Polito (filósofos gregos), e Lucrécio, Calustro, Cícero, Sênega e Tácito (filósofos romanos) dos quais frente a sua dinâmica cabiam aos homens um conteúdo totalitário de ordem corporal,espiritual, política em contraponto com o individualismo e o igualitarismo com o intuito o de assegurar os direitos sociais e econômicos na tentativa de fazer face a evolução universal daquele tempo.
Vale ressaltar que, por aqui, contemporaneamente o espírito do Poder Político pouco mudou apesar das formas representativas serem eleitas pelo povo que esperançoso do exercício das funçõesreferentes à ordem, a justiça social, a assistência e a segurança de uma nação se façam incondicionalmente em pretensão de alcançar a paz e o bem todos.
Queiramos ou não é notório que, a “democracia moderna”, encontra-se fortemente ligada a uma tendência individualista em que, os ricos sempre se sobrepõem aos pobres, na contra mão dos caminhos que levam o Deus, a moral, a ética, a ciência, a arte, etc.partindo em direção da realização do desejo material individual ou de grupos seletos e pequenos. [2]
Assim, o processo de aperfeiçoamento constante de todo sistema pronto e acabado, já posto em costumes, constituições ou leis fundamentais ficam estagnados deixando a fraternidade, a solidariedade e o respeito à dignidade humana sem lugar.
Deve-se ressaltar, entretanto, que a Democracia como umdireito natural do cidadão deve e pode ser instrumentada por eleições limpas respeitando os limites constitucionais da nação.

ELEIÇÕES

Por muitas vezes impreciso e não pacífico, o termo “Eleições” confere o direito de escolha através do voto alguém para o exercício de uma determinada função, no caso, um direito político, exclusivo do cidadão nacional capacitado com o gozo da recíproca, já quetanto poderá votar como ser votado combinado à sua subjetividade. (sufrágio – art. 5° VIII CFB/88).
Pelo voto direto e secreto possui o Sufrágio universal o valor igualitário conforme os art. 14 da CFB/88, onde ficam estabelecidas as condições para elegibilidade ou a inegibilidade, reeleição, perda, assim como suspensão dos direitos ( art.15CFB/88).
Vale dizer que, os temas que aqui serão...
tracking img