Esse rio é minha vida

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GRUPO DE TRABALHO 4

Gestão urbana da água
Coordenadores: Vera Braz e Miguel Imbiriba GT está voltado às questões de saneamento relacionadas ao abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgotos, assim como ao gerenciamento adequado desses serviços e a consequente conservação dos recursos hídricos, sendo fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população.

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ResumosExpandidos
Esse rio é minha vida
Alcir Matos Palavras-chaves: Rios, assentamentos humanos e sustentabilidade

A cidade dos rios A cidade de Belém está cercada por grandes rios e atravessada por pequenos canais, conhecidos como igarapés, de importância e tamanhos variados. O rio faz parte da paisagem cotidiana da população da cidade, no entanto, o destino dado a ele refere-se à sua função comodepósito dos esgotos domiciliares e do lixo. As funções que poderiam mantê-lo como ponto de embelezamento da paisagem são inutilizadas. A cidade está, de fato, de costas para o rio. Hoje a cidade já não possui a riqueza hidrográfica que a caracterizou no passado , pois tradicionalmente, as intervenções governamentais têm sido fundamentadas em projetos de drenagem, incluindo dragagem, retificação eimpermeabilização dos canais e igarapés, sem nenhum comprometimento com a lógica do rio e propiciando a consolidação do processo de sua utilização mais como “esgoto a céu aberto” que propriamente um elemento de gestão urbana, além de também fomentar o aumento da estratificação social na cidade, ao não consolidarem os assentamentos humanos do entorno através de instrumentos de controle urbanístico. AConsulta Urbana que aqui apresentamos como uma proposição de gestão urbana das águas, além da tentativa de reverter essa situação vivenciada pelos moradores de Belém , através de uma gestão participativa, que tem como questão orientadora a revitalização da cidade dentro da perspectiva ambiental e cultural., caracteriza-se também como a mais concreta ação de se retomar possibilidades de convivênciaharmoniosa dos homens e mulheres com os rios de sua cidade. O desafio é a constituição de uma nova cultura de atuação na cidade a partir de uma proposta integral que teria como eixo central os rios e igarapés para reencontrar a realidade da “cidade dos rios”. A consulta urbana A Prefeitura Municipal de Belém, a partir da participação em seminário internacional promovido pela ONU, iniciou umprocesso de envolvimento de diversos atores sociais buscando uma gestão participativa para a cidade tendo como foco principal o meio ambiente urbano, especificamente a gestão de bacias hidrográficas em áreas urbanas, visando a gestão da mesma dentro de uma perspectiva onde as funções do rio sejam respeitados e guardados mesmo dentro da área urbana. Nessa proposta o crescimento urbano deve desenrolar-sesem comprometer as características essenciais do rio: transporte, geração de renda, lazer, etc. Através de uma Consulta Urbana, ou seja, pela escuta dos diferentes atores sociais que compõem a cidade, sustentada por um tripé de parcerias 109

constituindo um perfil de Gestão Participativa: a população e sua organização de base; as organizações não governamentais; o governo local. Econsiderando-se que a relação da população com a natureza e em particular com os rios, sua fauna e flora deve ser uma relação de respeito, de interação produtiva e de preservação, elegeu-se o tema dos rios urbanos como eixo central da Consulta O programa teve início em setembro de 1998, através da assinatura do convênio entre os diversos parceiros. Definida a área específica de atuação (a micro-bacia doIgarapé do Mata Fome), iniciou-se a construção de uma metodologia que poderia ser aplicada a outras áreas da cidade. Foram realizadas reuniões nas doze comunidades que inicialmente compunham a área piloto para eleger representantes que compuseram o processo de construção dos três produtos desenvolvidos. Esses representantes, moradores da área piloto, realizaram a comunicação necessária entre...
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