Espírito das leis ( resumo )

3752 palavras 16 páginas
MONTESQUIEU – DO ESPIRITO DAS LEIS

Montesquieu procura encontrar o significado da palavra liberdade, ate chegar nesse conceito no sentido político. E argumenta: se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. E alerta: É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso A liberdade consiste em fazermos algo sem sermos obrigados assim agir.
Montesquieu insiste ainda a conceber a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele, os sistemas democráticos e aristocráticos, essencialmente, não são livres exceto quando neles não se abusa do poder, o que para se conseguir é preciso que pela disposição das coisas o poder freie o poder.
Estabelece então, condições necessárias para a concretização da liberdade política como uma expressão de valor para a cidadania. A distinção entre governo moderado e governo não-moderado é provavelmente central no pensamento de Montesquieu, ele não concebia o equilíbrio das forças sociais, condição da liberdade, senão segundo o modelo de uma sociedade aristocrática. Pensava que os bons governos eram moderados, e que os governos só podiam ser moderados quando o poder travasse o poder, ou ainda quando nenhum cidadão tivesse que temer outro.

1° LIVRO
DAS LEIS EM GERAL

Trata-se das leis no sentido genérico, ou seja, essas relações necessárias que derivam da natureza das coisas, e vai colocando o exemplo das divindades onde diz que a natureza tem sua leis, e logo os homens também. Ele aborda leis positivas e outras leis para controlar as relações existentes entre sociedade que é o direito político e dentro desse direito político dos cidadãos tem o direito civil. Conclui este livro dizendo que as leis devem ser relativas ao físico do país (frio, quente ou temperado), com relação à religião, etc.

2° LIVRO
DAS LEIS QUE DERIVAM DIRETAMENTE DA NATUREZA

República, monarquia e o despotismo. A

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