espécies de tributo

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP
BACHARELADO EM DIREITO

JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA
LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
MIRIÃ LIRA CALADO
RUTHELE DE SENA PEREIRA

DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO

MACAPÁ
2014
JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA
LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
MIRIÃ LIRA CALADO
RUTHELE DE SENA PEREIRA

DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO

MACAPÁ
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................4

1. OS TRIBUTOS EM ESPECIE............................................................................5
1.1. NATUREZA JURÍDICA ESPECIFICA DOS TRIBUTOS....................................5
1.2. IMPOSTOS........................................................................................................8
1.2.1. Fato Gerador....................................................................................................9
1.2.2. Função...........................................................................................................11
1.2.3. Base De Cálculo............................................................................................11
1.2.4. Tributo Não Vinculado...................................................................................13
1.2.5. Tributo De Receita Não Vinculada.................................................................14
1.2.6. Os Impostos E O Principio Da Capacidade Contributiva...............................15
1.2.7. Classificação..................................................................................................16
1.3. TAXAS.............................................................................................................20
1.3.1. Taxas De