Espiritismo

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Teoria das Finanças Públicas

Questões

1 - Explique por que a estabilização econômica pode ser considerada como um “bem público”.
R.: Com ausência de políticas econômicas o descontrole das finanças nacionais provoca desestímulos aos investimentos e dificuldades na dinâmica comercial do país, acarretando severas limitações ao crescimento e desenvolvimento econômico nacional. Portanto, sim,a estabilização econômica promovida pelo governo pode ser considerada um bem público, pois, ela um bem não excluível, pois todos têm acesso e não rival já que sua utilização não impede o uso por outro individuo atendendo os anseios de todos os indivíduos.
2 – Apresente um caso em que há um conflito entre os objetivos de neutralidade e progressividade da política tributária, usando um exemplo deum imposto sobre o valor adicionado.
R.: Se pode citar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dado que este imposto incide sobre o valor adicionado e possui contradição entre os objetivos de neutralidade e progressividade. Isto é resultado da forma em que é cobrado, pois, sua incidência sobre produtos de grande essencialidade podem limitar o objetivo da progressividade hajavista que tais produtos representam maior fatia da renda de indivíduos pobres do que para indivíduos com maior poder aquisitivo. Entretanto, caso o imposto seja direcionado (elevado) à produtos não essenciais este - o imposto - tende a reduzir seu consumo dado que suas elasticidades preço da demanda são consideravelmente mais elásticas, conseqüentemente quaisquer elevações em seus preços tendem areduzir significativamente seu consumo.
3 – Explique por que a existência de uma tributação sobre a movimentação financeira, como a que foi adotada no Brasil na década de 90 – CPMF – revela um conflito entre os objetivos de aumentar a arrecadação, de um lado; e de melhorar a eficiência do sistema econômico, do outro.
R.: A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) extintaem 2007, impunha ao governo um dilema, pois, apesar da necessidade de financiamento por parte deste, a retirada de recursos do sistema financeiro implicava em limitações as operações diminuindo a quantidade de recursos disponíveis para empréstimos e outros financiamentos.
4 – Suponha uma alíquota tributária de 50%, incidente sobre um produto que agrega valor a matérias-primas, sem o uso deoutros produtos que tenham passado previamente por algum processo de transformação. O valor agregado por unidade de produto é R$100,00. Qual é o preço do produto quando o imposto é calculado.
A) “por dentro”. Quando for calculado o imposto “por dentro” o valor unitário do produto será de R$200,00.
B) “por fora”. Quanto o imposto for calculado “por fora” o valor unitário será de R$150,00.
5 – Qualdas seguintes informações é verdadeira, na economia brasileira?
A) (F) O peso do governo na economia é de quase 50% do PIB.
B) (F) O numero de declarantes do imposto de renda da pessoa física é de aproximadamente de 25 milhões de pessoas.
C) (V) O numero de pessoas que recebem benefícios de INSS é de mais de 15 milhões.
D) (F) O governo federal emprega mais gente do que todos os estadossomados.
6 – Que relação existe, em sua opinião, entre o crescimento econômico e o coeficiente receita do imposto de renda da pessoa física/PIB?
R.: Em minha opinião, estes dois fatores (receita do imposto de renda e PIB) estão diretamente relacionados, ou seja, o crescimento econômico aumenta necessariamente o nível de renda, e conseqüentemente eleva o coeficiente rec. do imposto de renda dapessoa física/PIB.
7 – Para entender melhor o exercício anterior, suponha a existência da seguinte tabela de imposto de renda da pessoa física.
Alíquota Marginal (%)
Alíquota Marginal (%)

Faixa de Renda
Faixa de Renda

Isenção
Isenção
0 - 800
0 - 800

8
8
>800 - 1600
>800 - 1600

16
16
>1600 - 2500
>1600 - 2500


24
24
>2500 - 5000
>2500 - 5000...
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