Especialista

INTRODUÇÃO

A origem do que denominamos de família é tão antiga ao ponto de não sabermos a que época a família realmente surgiu e isso nos leva a crer que, apesar de sua origem muito antiga, sabemos muito bem o seu conceito, modificações culturais e comportamentais deste fenômeno .
Neste sentido, sabe-se que existem inúmeros conceitos do que seria família, no entanto, devemos entender que, conforme sua evolução histórica, surgiram situações que modificaram o que entendemos por instituição familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o amparo legal diante da violação direitos.
Assim, conceitua-se família como um conjunto de pessoas que se unem a fim de construir laços afetivos, construindo uma sociedade ou instituição com o surgimento da prole ou não. O que reforça a ideia da necessidade, de um laço pautado no respeito e no afeto.
O primeiro capítulo deste trabalho demonstra a evolução da entidade familiar e os direitos que ela passa a adquirir ao longo dos séculos, passando pelo surgimento dos clãs, o pater familias do direito romano, a indissolubilidade do casamento para o direito canônico, e sua evolução histórica até os dias atuais.
Para a elaboração deste trabalho foram utilizados posicionamentos doutrinários de diversos juristas brasileiros para discussão. Para tanto, foi utilizado em todo este trabalho o método de pesquisa bibliográfica e como método de abordagem o dialético, indutivo.
O primeiro capítulo estabelece princípios norteadores do direito de família que visam proteger direitos dos filhos com base nos deveres atribuídos aos pais, através de legislação e doutrina, sendo este alguns dos objetivos específicos deste trabalho.
No segundo capítulo, conceitua-se o abandono afetivo, tema central deste trabalho que