Espaço confinado

Páginas: 26 (6465 palavras) Publicado: 25 de outubro de 2011
NR 33 - Espaços Confinados
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

NR 33 - Processo de Elaboração
G T – Grupo Técnico
Constituído pelo DSST / SIT /MTE em Fevereiro de 2002 Formado por 5 componentes

NR 33 - Processo de Elaboração
G T – Importância da NR (Porque?)
Riscos “Invisíveis” existentes Gravidade dos Acidentes (Estatísticas – CAT) Mortesem “Série” Diversidade dos Espaços Confinados Reduzido número de profissionais com com conhecimento do assunto

NR 33 - Processo de Elaboração
G T – Itens mais discutidos
Definição de espaços confinados Designação de Responsável Técnico Desvinculação com a NR 9 Classificação dos Espaços Confinados Medidas mínimas de segurança Emissão da PET (FPE na época)

NR 33 - Processo de Elaboração
GT – Reuniões
8 Reuniões
2 no DSST/DF 6 na FUNDACENTRO/SP

Texto base concluído em Setembro de 2002

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

PORTARIA Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 Divulgar para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora Nº 31 – Segurança e Saúde nos Trabalhos emEspaços Confinados

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública
Portaria Nº 30, de 22/10/2002
-

90 dias para o recebimento de sugestões

Portaria Nº 46, de 06/03/2003
- Prorroga por 90 dias o prazo para sugestões

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública - Sugestões
105 sugestões de inclusão 46 sugestões de exclusão 39 justificativas, considerações, dúvidas,... Item commaior número de sugestões: Definição de ESPAÇOS CONFINADOS (11 sugestões)

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública - Sugestões
Entidades/ Empresas / Cidadãos (profissionais), que contribuíram com sugestões
■ ■ ■ ■ ■ ■ ABIQUIM ■ DRT / MG PETROBRÁS ■ CARGIL White Martins IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia Survival Systems do Brasil Ltda SINDISEG – Sind. da Ind. do Material deSegurança

NR 33 - Processo de Elaboração
GTT- Grupo de Trabalho Tripartite
Portaria N° 138, de 19 de Outubro de 2005, (publicada no DOU de 26/10/2005) da SIT / MTE “Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.”

NR 33 - Processo de Elaboração
GTT- Grupo de Trabalho Tripartite
Portaria Nº138, de 19/10/2005
- Prazo de 120 dias paraapresentação do texto final

Portaria Nº154, de 14/03/2006
- Prorroga por 120 dias o prazo para apresentação do texto final

NR 33 - Processo de Elaboração
GTT- Reuniões Ordinárias
1a Reunião - 30/11/2005 – DF 2a Reunião – 08/03/2006 - SP 3a Reunião – 11/04/2006 – SP 4a Reunião – 09/05/2006 – SP 5a Reunião – 05 e 06/06/2006 - SP

NR 33 - Processo de Elaboração
GTT- Itens polêmicosDefinição de espaços confinados Responsabilidades Terceirização (informação e responsabilidades) PET (MODELO, número de vias e arquivamento) Capacitação (carga horária e conteúdos) Exames médicos (riscos psicossociais)

NR 33 - Processo de Elaboração
CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente
Aprovação da NR 33 na 47a Reunião Ordinária da CTPP, realizada em 14/09/2006 Alteração: Medidas deEngenharia → Medidas Técnicas

NR 33 - Espaços Confinados
Publicação e Entrada em Vigência
Portaria Nº 202, de 22/12/2006 DOU de 27/12/2006

Entrada em vigência 27/03/2007 (90 dias após a publicação)

NR 33 - Espaços Confinados
Estrutura da Norma
33.1 Objetivo e definição 33.2 Responsabilidades 33.3 Gestão de SST em espaços confinados 33.4 Emergência e Salvamento 33.5 Disposições Gerais NR 33 - Espaços Confinados
33.1 Objetivo e Definição (NR 33)
Espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, possui meios limitados de entrada e saída, a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

■ Geometria ■ Acesso ■ Atmosfera

NR 33 - Espaços Confinados...
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