Escrituração Escolar

ESCRITURAÇÃO ESCOLAR
É o registro sistemático dos fatos e dados relativos à vida escolar do aluno e da unidade escolar, com a finalidade de assegurar, em qualquer época, a verificação:
Da identidade de cada aluno;
Da regularidade de seus estudos;
Da autenticidade de sua vida escolar;
Do funcionamento da escola.
À unidade escolar compete organizar a escrituração escolar para atender, prontamente, ás solicitações de informações e esclarecimentos
A organização da vida escolar faz-se através de um conjunto de normas que visam garantir o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, bem como a regularidade da vida escolar do aluno, abrangendo os seguintes documentos:
1. Requerimento de Matrícula;
2. Diário de Classe;
3. Mapa Colecionador de Canhotos;
4. Atas de Resultados Finais;
5. Histórico Escolar;
6. Transferência;
7. Portaria;
8. Declaração

1 - REQUERIMENTO DE MATRÍCULA:
Matrícula é o ato de inscrição do aluno no registro oficial da escola, a fim de assegurar, entre outros, o direito de frequentar às aulas por um determinado espaço de tempo.
A mesma pode ser de dois tipos: Inicial, é aquela efetuada pela primeira vez e Renovada, é aquela quando o aluno cursou ano anterior do Ensino Fundamental ou Médio no mesmo estabelecimento de ensino, ou quando cursou um ou mais períodos letivos com intervalos.
A matrícula nova e a renovação são feitas na época prevista no planejamento da escola, mediante instrumento próprio, que é assinado pelo aluno ( quando maior) ou responsável (quando menor), declarando aceitar as normas regimentais da instituição.
O estabelecimento de ensino pode aceitar matrícula em qualquer época do ano, desde que exista vaga e o aluno atenda às disposições legais.
As matrículas são deferidas pelo diretor e seu controle é de responsabilidade da secretaria escolar.
No ato da matrícula o (a) secretário (a) escolar deve observar e preencher todos os campos mencionados na ficha de matrícula.
Na efetivação