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O direito vivo de Eugen Ehrlich
Eneida Orbage de Britto Taquary1
MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich.
Curitiba: Juruá, 2001.
O livro intitulado Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich, de
Marcos Augusto Maliska é sistematizado em dois capítulos - Estudos Preliminares
e a Obra de Eugen Ehrlich - além de apresentar introdução, consideraçõesfinais,
referências bibliográficas, questionário e índice alfabético.
Utiliza como fonte de pesquisa dezessete obras, dentre as quais se destaca a
Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Fundamentos da Sociologia do Direito, de
Eugen Ehrlich; Ideologia e Ciência Social: Elementos para uma Análise Marxista,
de Michael Lowy; Ciência Política, de Paulo Bonavides e Sociologia Jurídica, deMachado Neto.
O estudo realizado pelo autor acerca de Eugen Ehrlich realizou-se no ano
de 1995, quando era acadêmico de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, no curso de Iniciação Científica. Porém, antes da publicação, em 2001, cursando mestrado na Universidade Federal do Paraná e também a cadeira de Direito,
o autor reformulou a obra.
Em sua introdução, o autor destaca a teoriadesenvolvida por Eugen Ehrlich, redefinindo o conceito de Direito, em seus Fundamentos da Sociologia do
Direito “não o identificando apenas como lei e sim, como um grupo de relações
sociais, independente de qualquer forma legislativa”2 motivo pelo qual foi deveras
criticado por Hans Kelsen que lhe imputou a confusão entre o ser e o dever ser.
Maliska3 retrata em seus Estudos Preliminares, aconcepção do Direito em
três categorias: a formalista, expressa pela “realidade criada pelo engenho humano,
Mestre em Direito e mestre em Direito das Relações Internacionais, professora de Direito
Penal.
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MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba:
Juruá, 2001. p. 17.
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MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich.Curitiba:
Juruá, 2001. p. 17.
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Univ. JUS, Brasília, n. 19, p. 203-211, jul./dez. 2009
Eneida Orbage de Britto Taquary

mas uma realidade válida em si mesma”, a idealista, “reflexo de um outro ordenamento mais perfeito, o qual deverá servir de ponto de referência quer à ciência jurídica, quer à jurisprudência”4 e a sociológica que trata a “realidade social, indissociavelmente ligadaà sociedade concreta em que se insere e da qual é dependente”5.
O autor destaca como objeto de seu estudo, as ideias desenvolvidas por Ehrlich a partir da influência que sofreu da Escola Histórica do Direito, cujos representantes Friederich Carl Von Savigny e Puchta entendiam assim como as demais
escolas sociológicas, o fenômeno jurídico como uma espécie de fato social, reconhecendo apenas oaspecto histórico de cada Direito.
Ehrlich distanciou-se, todavia, das ideias de Savigny e Puchta, e logo, do
Historicismo Conservador6 daqueles, com o desenvolvimento dos seus estudos
junto ao movimento da Escola do Direito Livre, ao afirmar que o Fenômeno Jurídico é também social. A partir desse pensamento, surge a necessidade de se entender o Direito em seus requisitos sociológicos, devendo oaplicador da norma
estar adstrito a buscar a realidade dos fatos socias, visando à realização da Justiça e,
devendo, inclusive, afastar-se da norma quando ela for injusta.
A pesquisa desenvolvida pelo autor tem base histórica e sociológica. Examina a obra de Kelsen, comparando-a com a de Ehrlich, enfatizando o entendimento
do primeiro, para quem o Fenômeno Jurídico é entendido sob doisprismas: o do
dever-ser – no qual entende o Direito como norma, possuindo caráter dedutivo e

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MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba:
Juruá, 2001. p. 19.
MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba:
Juruá, 2001. p. 19.
Historicismo conservador representou uma corrente de ideias, em especial...
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