Escravidão

O tema de estudo deste artigo (Trabalho Escravo no Brasil) foi proposto em sala de aula pelo Prof. César Choairy. Tem por objetivo principal dar uma maior valorização aos problemas que envolvem trabalhadores escravos até os dias de hoje. Sendo que esta prática já é considerada crime, para o nosso ordenamento jurídico, a muito tempo.

A partir do tráfico negreiro, chegou ao Brasil, mais de quatro milhões de negros africanos, o que resultou em mais de três séculos de escravidão. O Brasil hoje tem uma das maiores populações de afro-descendentes do mundo. E ainda assim, no dito estado moderno, há trabalho análogo ao de escravo, já que a escravidão foi abolida em 1888 (PRIORE; VENÂNCIO, 2001, p. 182).

Com o grande aumento dos movimentos abolicionistas no país, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que extinguia por fim a era do trabalho escravo no Brasil, pelo menos foi o que a Lei declarava (OFM, 2003, p. 2).

Percebe-se que até hoje existe o trabalho escravo – hoje não mais chamado assim, já que há uma lei que diz que a sua prática é extinta e que não ocorre mais –, porém, é chamando de trabalho análogo ao de escravo, por ter quase todas as suas características e por ser comparado a antiga forma de escravidão; e também porque supõe-se que a escravidão não exista mais desde a assinatura da Lei Áurea.
1 ESCRAVIDÃO AFRICANA

Portugal foi um dos pioneiros também no que diz respeito ao tráfico negreiro. Isso se deu porque Portugal já tinha conquistado quase todo o litoral africano. O tráfico se dava pelo Atlântico e, logo após Portugal dar início, foi seguido pelos holandeses, ingleses e franceses. O mercado de negros trazia muitos lucros para os colonos e unia interesses na África, Europa e América. Os navios europeus levavam mercadorias para a costa africana e lá trocavam pelos negros, que eram vendidos mais depois para colonos americanos. Devido a essa prática tão brutal, milhões de africanos foram tirados do seu país de origem para serem escravizados. A