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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE:
Pessoa física e ou Jurídica com os respectivos dados fornecidos neste instrumento de cadastro.

CONTRATADA: Oxigênnio Soluções em T.I. - www.oxigennio.com.br, com sede na Rua Julio de Castilhos, nº 605 S/ 103, Lajeado, RS, doravante denominada Oxigênnio Soluções em T.I.;

têm, entre si, justo e contratado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

OBJETO

Cláusula primeira: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem e disponibilização do domínio principal, descrito na qualificação do CONTRATANTE, em Internet, pela OXIGÊNNIO SOLUÇÕES EM T.I. ao CONTRATANTE, de acordo com a opção de assinatura do CONTRATANTE, com as seguintes especificações:a) Atualização via File Transfer Protocol (FTP);
b) Limite de xx Mb de armazenamento de dados;
c) Limite de xx Gb de transferência (tráfego) mensal de dados;
d) Criação e disponibilização de até xx (xx por extenso) endereços eletrônicos (e.mail) do tipo POP, com limite de xx Mb para cada conta;
e) Criação e disponibilização de até xx (xx por extenso) apelidos ou redirecionamentos de correioeletrônico (e.mail);
f) Acesso às contas POP via Webmail;
g) Habilitação para execução de programar CGI em linguagem PERL;
h) Instalação opcional das extensões FrontPage 2000 para usuários que optarem pelo sistema operacional WINDOWS 2000;
i) Habilitação para execução de programas em Active Server Pages (ASP) e banco de dados access para usuários que optarem pelo sistema operacional WINDOWS2000;
j) Habilitação de recursos PHP 4 ou 5 e banco de dados MySQL, para usuários que optarem pelo sistema operacional LINUX, com administração do banco de dados através da ferramenta PHP MyAdmin.

DO PREÇO

Cláusula segunda: Pela prestação dos serviços descritos na cláusula primeira do presente instrumento, o CONTRATANTE pagará à OXIGÊNNIO SOLUÇÕES EM T.I. uma taxa de manutenção mensal, novalor do plano contratado, de acordo com a forma de pagamento selecionada no preâmbulo deste contrato.

Cláusula terceira: Caso o CONTRATANTE ultrapasse os limites estabelecidos nas alíneas "b" e "c" da cláusula primeira, será cobrada uma taxa adicional por cada Mb (megabyte) adicional de espaço utilizado, e/ou por cada Gb (gigabyte) adicional de transferência de dados de acordo com nossa tabelavigente.

Parágrafo primeiro: No caso do CONTRATANTE ultrapassar o limite estabelecido na alínea "c" da cláusula primeira, o valor da taxa adicional será cobrado por Gigabyte adicional, e não será fracionado, em hipótese alguma, ainda que o CONTRATANTE tenha utilizado taxa adicional menor intermediária a 1 Gb (um gigabyte).

Parágrafo segundo: A não utilização pelo CONTRATANTE do espaço e datransferência máximos disponibilizados como serviço padrão não gerará nenhum crédito nem desconto ao CONTRATANTE, pois os limites estarão efetivamente disponibilizados para utilização.

FORMA DE PAGAMENTO E PENALIDADES

Cláusula quarta: Os pagamentos descritos na cláusula segunda, devidos pelo CONTRATANTE à OXIGÊNNIO SOLUÇÕES EM T.I. serão realizados de FORMA ANTECIPADA, mensalmente, de acordo coma opção selecionada no preâmbulo deste instrumento, sempre através de boleto bancário, depósito ou transferência bancária, que será enviado ao endereço de e-mail constante da qualificação do CONTRATANTE, com vencimento sempre no dia xx.

Cláusula quinta: Os pagamentos descritos na cláusula terceira, eventualmente devidos pelo CONTRATANTE à OXIGÊNNIO SOLUÇÕES EM T.I. serão realizadosmensalmente, no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência adicional, através de boleto bancário, depósito ou tranferência bancaria, que será enviado ao endereço de e-mail constante da qualificação do CONTRATANTE, com vencimento sempre no dia xx, podendo tais valores, a critério da OXIGÊNNIO SOLUÇÕES EM T.I., ser inseridos no mesmo boleto descrito na cláusula anterior.

Parágrafo único: A...
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