Escolas

1549 palavras 7 páginas
O que são as Escolas ou Sistemas ou Métodos de Interpretação?
►O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes.

►Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as seguintes:

a) Escolas Tradicionais ou Legalistas
b) Escolas ou Sistemas Modernos
c) Novas Correntes

01. Escolas Tradicionais ou Legalistas ou Clássicas
- São escolas em cuja doutrina predomina os elementos gramatical e da lógica interna (processo de raciocínio utilizado pelo intérprete por meio do qual ele submete a lei a uma análise do ponto de vista da inteligência do texto legislativo, sem levar em consideração elementos de informação exteriores (fatores externos que levaram a produção da norma).

01.1. Características das Escolas Tradicionais:

a)Doutrina que prende o direito aos textos legislativos, de forma rígida, como se fossem dogmas. E por essa razão, os estudiosos dizem que as Escolas Tradicionais possuem uma tendência Dogmática.

b)Os seguidores das Escolas Tradicionais defendem a aplicação rigorosa dos textos legais de acordo com a vontade do legislador. Posicionamento doutrinário que segundo os juristas marca as Escolas Tradicionais de uma tendência Legalista.

c)A orientação clássica se fazia obediente à Lei.

01.2. Principais Escolas Tradicionais:

a) Escola dos Glosadores Medievais

b) Escola dos Comentaristas

c) Escola da Exegese

d) Escola do Direito Natural ou Escola do Jusnaturalismo

01.2.1 – Escola dos Glosadores Medievais.
Considerações importantes:

► É identificada no final do Século XI, na Itália, a partir do descobrimento do Digesto.

► Um monge e professor de gramática da Universidade de Bolonha conhecido Irnério, com o

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