Escolas jurídicas - síntese

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  • Publicado : 22 de novembro de 2012
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Escolas Jurídicas
O nosso trabalho vem tratar de um tema bem amplo, dentro do ramo da sociologia jurídica. Por escolas jurídicas, pode-se entender como um conjunto de autores, pensadores, os quaisindividualmente procuram responder três questões principais: O que é Direito, como funciona o Direito e como deve ser estruturado o Direito. Existem dois grandes grupos dentro das escolas jurídicas,as escolas moralistas e as escolas positivistas. As escolas moralistas se dividem em Jusnaturalismo Grego, Escola Medieval Teológica e Escola do Direito Natural Racional.
A escola moralista seconceitua da seguinte maneira: nada mais é do que a forma moral e natural do ser humano agir, são regras que a própria sociedade impõe ao indivíduo. Destacam-se três filósofos que se ocuparam do direito:Hugo Grotius e Gottfried Wilhelm Leibniz, que exprimem um compromisso entre o pensamento teológico e sistema racionalista e Immanuel Kant que incorpora o pensamento iluminista à sua teoria.
A escolapositivista pode ser definida como um sistema de normas que regula o comportamento social, influenciando as ações dos indivíduos. O Direito seria um instrumento de governo e por traz dele existe umavontade política, que constitui na fonte do Direito, ou seja regras impostas por leis. Nessa escola, destacam-se pensadores como: Thomas Hobbes que defendia a tese de que o estado natural do homem é umestado de guerra, em que o homem é levado a um processo destrutivo; Jean-Jacques Rousseau que acredita que o homem é naturalmente bom, porém a civilização é a responsável pelos desvios morais do mesmoe Hans Kelsen que desconsiderava qualquer questão sobre as forças sociais que criam o Direito.
É também importante citar dentro das escolas positivistas de caráter sociológico, o grande pensadorÉmile Durkheim, que defende a tese de que o Direito é um fenômeno social e o meio em que ele surge, se desenvolve é a sociedade, pois a idéia do Direito liga-se à idéia de conduta de organização e de...
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