Escolas do Direito

TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
TEMA: ESCOLAS DO DIREITO
3) EMPIRISMO EXEGÉTICO: - Criticas contra o exegetismo:
Considerações preliminares

A escola da exegese, com ao longo do tempo foi se distanciando da realidade adotada pelos povos que, dentro de seu processo evolutivo, buscavam soluções mais apegadas a realidade vivida. A ciência moderna trouxe aos homens da época novas noções de vivencia em sociedade, até mesmo condições econômicas diferentes levando a sociedade à conquista de novos horizontes e com isso surge a necessidade iminente de mudança da simples interpretação da exegese para um direito mais prático, aplicado à sociedade. Daí as palavras de Maria Helena Diniz “Velhos problemas já resolvidos vão exigir soluções novas e novos problemas jamais cogitados hão de surgir, requerendo uma solução jurídica imediata”. Doravante o ordenamento jurídico de então teria que aproximar-se da realidade dos tempos.
Com a ruína da ideologia exegética, surge novas linhas de pensamento oriundas de várias escolas como: o utilitarismo de Jeremy Bentham, o Teleologismo de Rudolf Von Ihering, a experiência prática de Oliver Wendell Holmes, a livre investigação científica de François Geny, a ofensiva sociologista de Eugen Ehrlich, etc.
Apesar de a doutrina exegética ser considerada obsoleta pela hermenêutica, não podemos deixar de considerar sua importante contribuição para o processo positivação do Direito, dando ao mesmo caráter normativo de ciência jurídica.

Utilitarismo de Jeremy Bentham

Um grande critico da interpretação dedutiva da escola da exegese, foi Jeremy Bentham, que em sua teoria utilitarista também contrapôs as idéias da Escola analítica de Austin.
De acordo com Bentham, a interpretação da lei deveria ser feita não por deduções ou por princípios abstratos, mas sim pelos efeitos reais que a norma aplicada traria. Então levava em consideração os efeitos causados pela norma aplicada, se os efeitos fossem bons a um grande numero de pessoas,