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FACULDADE ESTÁCIO ATUAL
CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BEATRIZ ARAÚJO LEITE
FABRÍCIA DA SILVA NASCIMENTO
GHABRIELLE ARAÚJO FERREIRA
JOICYLENE GOMES OLIVEIRA REIS
EDERSON DE LIMA CASTRO

INCORPORAÇÃO X FUSÃO

BOA VISTA – RR
2012
BEATRIZ ARAÚJO LEITE
FABRÍCIA DA SILVA NASCIMENTO
GHABRIELLE ARAÚJO FERREIRA
JOICYLENE GOMES OLIVEIRA REIS
EDERSON DE LIMA CASTROINCORPORAÇÃO X FUSÃO

Trabalho de Graduação apresentado como parte da Verificação Parcial da disciplina de contabilidade societária oferecida no 5º semestre do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, turma 5CCNA, da Faculdade Estácio Atual.


Professora Landy Mary

BOA VISTA – RR
2012

SUMÁRIO

1 INCORPORAÇÃO3
2 FUSÃO3
3 3
4 3
5 4
6 CONCLUSÃO9
REFERÊNCIAS ........... 11INTRODUÇÃO

Um dos principais motivos para a incorporação e fusão das sociedades é a competitividade atual dos mercados e um dos fatores relevantes para tal situação é a globalização. A ocasião obriga as empresas a evoluírem sob pena de se tornarem insignificantes a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência.
Com a expansão da globalização, a necessidade de aumentar a competitividadenos mercados em que atuam, as empresas tem tomado medidas como a incorporação de concorrentes menores; e a fusão de duas sociedades; ou até, em alguns ramos de atividade, dividir o capital da empresa objetivando a redução de encargos tributários, maior organização para o desempenho de suas atividades, entre outros motivos.
Incorporação juridicamente, como conceitua o art. 227 da Lei das SociedadesAnônimas, “é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações”.
Fusão, seguindo ainda a Lei das Sociedades Anônimas, porém em seu art. 228, “é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhe sucederá em todos os direitos e obrigações”.
Este trabalho tem como objeto de pesquisa eestudo dois fatores que atualmente tem se tornando muito comum acontecer entre as sociedades que é a Incorporação e a fusão de sociedades.
O objetivo é explicar de modo geral o que é Incorporação e Fusão; como essa operação acontece dentro das sociedades; quais os requisitos legais perante a lei para que esse fenômeno aconteça; como se registra o patrimônio das sociedades que estão envolvidas noprocesso de Incorporação e Fusão e por fim como fica a sociedade depois dessa mudança.
A lei 6.404/76 que regulamenta as Sociedades Anônimas no Brasil estabelece as regras para as mudanças que poderão transformar uma ou mais sociedade do seu tipo anterior. Ou seja, a lei contem todos os requisitos para que ocorra de forma legitima uma Incorporação ou fusão dentro da sociedade.
Como bem foiapresentado o objeto de estudo deste trabalho o objetivo é o de explicar o que é Incorporação e Fusão.
Mais adiante será abordado no capitulo 1. Incorporação de sociedades; 2. Fusão de sociedades; 3. Requisitos para incorporação de sociedades; 4. Requisitos para fusão de sociedades; 5. Procedimentos contábeis adotados na incorporação de sociedades; 6. Procedimentos contábeis adotados na fusão desociedades.
1. INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES

A lei das Sociedades Anônimas conceitua juridicamente em seu artigo 227, Incorporação “é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações”.
O artigo 1.116 do novo código civil conceitua a incorporação como a operação pela qual “uma ou varias sociedades são absorvidas poroutra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos”.
Conforme Coelho (2010, p. 222) a definição de incorporação è a seguinte: “é a operação pela qual uma sociedade absorve outra ou outras, as quais deixam de existir”.
Ou seja, quando ocorrer uma incorporação entre sociedades aquela que incorporou a outra terá o...
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