Escola da livre pesquisa

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  • Publicado : 30 de março de 2012
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Escola da Livre Pesquisa (séc. XIX, Gény, França). Como se concluiu, depois, que a elasticidade da lei, a que se refere a Escola Histórica, tem um limite, umanova Escola (a Escola da Livre Pesquisa), e, em especial, Gény, buscou uma outra resposta acerca da interpretação do Direito.
Para ele, a lei só tem uma intenção (aoriginária, ou seja, a que motivou a “entrada” da lei no ordenamento jurídico) que deve ser respeitada. Se essa intenção já não corresponde ao real, cabe ao juizprocurar outros meios (Economia, por exemplo), para suprir a lacuna gerada entre a intenção originária e a realidade.
O magistrado deve se voltar ao trabalho depesquisa para alcançar a solução para o caso concreto. Certo é que, mesmo assim, deve ficar atento ao positivado, ou seja, há uma liberdade de pesquisa, desde quea leitura, a interpretação alcançada esteja dentro do que prevê o ordenamento jurídico.
Escola do Direito Livre. Por uma compreensão sociológica do Direito – aexigência de um Direito Justo –, a Escola do Direito Livre prega que o juiz pode se valer da eqüidade não só diante de uma lacuna, mas toda vez que lhe parecer,cientificamente, inexistir uma lei apropriada a um caso.
Compreensão atual do problema hermenêutico. - Preocupação compreensiva, no sentido de situar o artigo na leie em todo o ordenamento jurídico. – Valorização do elemento teleológico ou finalístico, na busca da finalidade social da lei no seu todo (interpretaçãoteleológica). – Entendimento de que nenhuma interpretação, sozinha, diz o que o Direito significa. – Tendência atual de valorização da interpretação histórico-evolutiva.
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