Escola classica e escola positiva

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ESCOLA CLASSICA E ESCOLA POSITIVISTA

ESCOLA CLASSICA
A Escola classica surge no fim do seculo XVIII em pleno iluminismo.Esta escola florece em meio a um conturbado panorama politico e social.Esse periodo ficou conhecido historicamente por ter sido uma epoca macabra.Dentre os escritores da epoca destaca-se Beccaria,este agarrou suas criticas no poder arbitrario dos reis e doclero catolico,os quais embriagavam-se e perdiam o norte em meio ao poder limitado que possuiam.
Na Escola Classica as penalidades eram aplicadas ao sabor da vontade do rei,geralmente desumana e degradantes.Desta feita,feriam a liberdade e individualidade do homem.Os Classicos vão primar sobretudo,pelo livre arbitrio do homem,o livre arbitrio existem em todos os homem psiquicamentedesenvolvidos e sãos.Possuindo tal faculdade que podem escolher entre motivos diversos e contraditorios e são moralmente responsaveis por terem vontade livre e imperadora.O criminoso é totalmente responsavel poque tem a responsabilidade porque tem a responsabilidade moral,e é moralmente responsavel porque possui o livre arbitrio.
Os Classicos defendem que o ser humano é livre,porem é responsavel por seusatos,esta escola contribuiu para o surgimento de alguns principios basicos do direito penal,tais como,legalidade,proporcionalidade,devido progresso legal,reserva legal,entre outros.
Beccaria foi um contratualista,igualitario,liberal,individualista,sendo assim,abusava do criterio de DEDUÇÃO,formulando os principios e deduzindo depois,afastava-se do contato com a realidade.
Em seguida a generosainiciativa de Beccaria,o estudo da justiça penal(sintetizando sobre novas bases,ou seja,suas normas se deduzem de principios fundamentais como o do contrato social,o da proporcionalidade das penas etc.)determinou a formação de uma corrente cientifica que passou a de chamar ¨Escola Classica Criminal¨(nome dado por Ferri)
Para Escola Classica o agente que opta pela conduta delituosa baseou-se emseu ¨livre arbitrio¨para realização do fato tipico,ou seja,a Escola Classica inspirada pela doutrina do ¨Direito Natural¨ se afasta da ciencia social,valendo-se do criterio de dedução a Escola não procurava investigar o ¨motivo¨ que levou o agente a descumprir a norma.
A Escola Classica começou a entrar em declinio quando percebeu-se que a criminalidade apenas aumentava apesar de posto empratica suas ideias basicas,o motivo era obvio,o metodo dedutivo ou de logica abstrata faz perder de vista o criminoso,enquanto que na justiça penal ele é protagonista vivo e presente.
Lombroso em 1876 publica o celebre livro ¨o homem Delinquente¨,em 1877 Garofalo secunda-o tentando aplicar ao Direito Penal as novas ideias,em 1878 Ferri ataca a doutrina classica baseada no livre arbitrio.A base dateoria desenvolvida por Lombroso foi o atavismo,ou seja,retrocesso atavico ao homem primitivo.Depois,a falta de desenvolvimento psiquico,por ultimo,a agressividade explosiva do epiletico.
Ferri ,sociologo,iniciou o estudo do crime como fato social,ele é conhecido como o ¨pai da sociologia criminal¨.
Aos passos de Beccaria,usaram o metodo dedutivo.Observaram os dlinquentes seus modos devida,sua fisiologia,morfologia e psicologia,comparando com pessoas normais,analisaram o movimento e as causas da criminalidade,valendo-se de estatisticas.Dai começou o movimento em que era dada mais atenção a personalidade do reu ou condenado,procurando detectar anormalidades durante o processo ou cumprimento da pena,descobrir psicopatias que antes passavam despercebidas
Os postulados defendidos pelaEscola Classica são:
-livre arbitrio,o homem é livre para conduzir suas ações,ao praticar um crime,ele decidiu pelo mal e não pelo bem;
-o crime é um ente juridico,conceito de violação penal é decorrente de definição legal;
-a responsabilidade penal é fundada na responsabilidade moral em função do livre arbitrio,se o homem escolher pelo mal deve merecer uma punição;
-a pena é a retribuição...
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