Es05

Vestibular com cotas: análise em uma instituição pública federal
Jocélio Teles dos Santos1
Delcele Mascarenhas Queiroz 2
Introdução
A Universidade Federal da Bahia implantou, no ano de 2005, um sistema de reserva de vagas para alunos que tenham cursado os três anos do ensino médio e mais um ano do ensino fundamental no sistema público de ensino. O sistema estabelece o percentual de
45% das vagas para todos os cursos e tem um diferencial em relação à cor do estudante.
Dessa reserva, 43% são assim distribuídos: 85% destinam-se aos auto-declarados pretos e pardos e 15% aos auto-declarados brancos. Um percentual de 2% foi destinado aos índios-descendentes e uma reserva de duas vagas, em cada curso, foi destinada aos índios aldeados e estudantes vindos de comunidades quilombolas.

A reserva de vagas adotada pela UFBA implicou em mudanças significativas na forma de ingresso. O sistema tradicional, até então adotado, era amparado, exclusivamente, no critério da classificação por desempenho na primeira e na segunda fase do Vestibular.
Desse modo, variáveis como cor, gênero, renda familiar ou origem escolar não tinham nenhum peso no ingresso dos estudantes. O sistema de reserva de vagas, ao contrário do anterior, incorporou candidatos que, oriundos do sistema público de ensino e tendo obtido uma pontuação mínima na primeira fase, passaram a ter condições de competir na segunda fase e, consequentemente, ingressar na universidade mais tradicional do estado da Bahia. A partir dos resultados do primeiro vestibular com reserva de vagas, o que podemos depreender da política adotada na UFBA e em outras universidades públicas? A maioria das instituições que adotaram o sistema de reserva de vagas não dispunha da variável cor no formulário de inscrição do Vestibular, algo fundamental para comparar, por exemplo, o desempenho dos candidatos e dos aprovados nos dois sistemas. Somente a UFBA dispunha, desde 1998, de dados relativos à cor dos estudantes inscritos e selecionados. Das