Ergonomia

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ERGONOMIA
GLAUCIO PAES glauciowpp@gmail.com

NR – 17
ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO

Toda atividade de trabalho está inserida num certo espaço físico.

O posto de trabalho pode favorecer ou dificultar a execução do mesmo.

Seus componentes podem ser fontes de insatisfação, desconforto, sofrimento.

A NR-17 é uma norma que especifica quais são as condições mínimas de confortofísico e mental que uma empresa deve oferecer para não prejudicar a saúde do trabalhador.

Cortar cana-de-açúcar não é trabalho insalubre

“Escravo trabalhava menos que um cortador de cana, e vivia mais”
• A expectativa de vida de um trabalhador cortando 12 toneladas de cana por dia é de dez a 12 anos. • A expectativa de vida de um trabalhador escravo do fim do século XIX, era de 12 a 15anos.

Apesar do trabalho a céu aberto e em condições nocivas à saúde, os trabalhadores que atuam no corte de cana-deaçúcar não tem direito a receber o benefício de adicional por insalubridade por falta de previsão legal.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do TST alterou a decisão do TRT da 15ª Região, que condenou uma empresa a pagar o adicional a um ex-funcionário.

O adicional deinsalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto é indevido porque, conforme o artigo 195 da CLT, a insalubridade é caracterizada e classificada pelo MTE, e dela não consta o trabalhador a céu aberto.

Para o TRT, apesar da empresa fornecer equipamentos de proteção individual, o trabalho rural a céu aberto feito pelo trabalhador, das 10h às 16h, o expunha ao calor e aos raios ultravioletas queprovocam, entre outros males, fadiga, desidratação, catarata e câncer de pele.

Por isso, era devido o adicional de insalubridade em grau médio. Como o TST discordou do TRT, a sentença da primeira instância foi restabelecida para excluir a empresa da obrigação de pagar o adicional de insalubridade ao ex-empregado.

A PORTARIA 3751 de 23/11/90 CRIOU A NR-17 DO MTE

EMPRESAS REGIDAS PELACLT
• Realizar a Análise Ergonômica das Condições de Trabalho. • Adequar as condições de trabalho. • Proporcionar conforto e segurança nas tarefas e atividades realizadas nos postos e ambientes de trabalho.

QUANDO INDICAR UMA ANÁLISE ERGONÔMICA?

As situações de trabalho que estejam colocando algum tipo de problema para os trabalhadores, seja de saúde ou de insatisfação, tais como: Trabalho exigindo movimentos repetitivos

Queixas de dores musculares

Trabalho exigindo grande esforço físico

Trabalho exigindo posturas rígidas ou fixas: Sentado ou em pé.

Presença de trabalhadores adolescentes

Pagamento de prêmio de produtividade

Trabalho de grande precisão e qualidade

Introdução de novas tecnologia

Mudanças no processo de produção

Freqüência egravidade de acidentes elevadas

A Análise Ergonômica diz respeito a 4 frentes:
• Levantamento, transporte e descarga individual de materiais

• Mobiliário do posto de trabalho
• Condições ambientais de trabalho • Organização do trabalho.

NO ARTIGO 17.2 SOBRE LEVENTAMENTO, TRANSPORTE E DESCARGA INDIVIDUAL DE MATERIAIS TEMOS OS ITENS:

Transporte Manual de Cargas: Transporte no qual opeso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga

Transporte Manual Regular de Cargas Toda atividade realizada de maneira contínua ou que inclua, mesmo de forma descontínua, o transporte manual de cargas.

Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador cujo peso seja suscetível decomprometer sua saúde ou sua segurança.

O trabalhador deve receber treinamento aos métodos de trabalho que deverá utilizar, salvaguardando sua saúde e prevenindo acidentes.

Com vistas a limitar ou facilitar o transporte manual de cargas, deverão ser usados meios técnicos apropriados.

Trabalhador Jovem Idade entre 14 a 18 anos.

Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados...
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