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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 608

PROPOSTAS DE INSTRUMENTOS
ECONÔMICOS AMBIENTAIS PARA A
REDUÇÃO DO LIXO URBANO E O
REAPROVEITAMENTO DE
SUCATAS NO BRASIL*
Ronaldo Seroa da Motta**
Daiane Ely Sayago***

Rio de Janeiro, novembro de 1998

*

Este estudo foi realizado no período de janeiro a abril de 1998 e somente viabilizado pelas contribuições de inúmeras instituições, gestores e especialistas, os quais gostaríamos de nomear. Aos colegas da Sepurb, em especial a Dilma Seli Pereira, Irene
Altafin, Marcos Antonio Borsino, Jaqueline Low-Beer e Nadja Cardoso, somos gratos pela confiança e o constante apoio. Igualmente gratos somos a Oscar Cordeiro (UnB) pela eficiente articulação com outros projetos afins na Sepurb. Os autores agradecem ao especialista ambiental Marcio Amazonas pelas inúmeras oportunidades em que nos ajudou com esclarecimentos de questões técnicas e institucionais e igualmente ao tributarista José Marcos Domingues de Oliveira pelos fartos esclarecimentos tributários.
Ambos foram também generosos em comentários e sugestões nas diversas versões deste estudo. A Larissa Chermont (UFPA), Ercília Torres (UnB), Ricardo Bernardes
(UnB) e Lucia Sena (Sema/SP) pelos comentários oferecidos em diversas oportunidades.
A André Vilhena (Cempre — Compromisso Empresarial para Reciclagem) e Luciana
Pellegrino (Abre — Associação Brasileira de Embalagem) pelos esforços na obtenção de informações e contato institucional. A Ricardo Varsano, do IPEA, pela constante disposição de ouvir e comentar as nossas propostas e nos atualizar sobre política tributária. Paulo Ramos, da Receita Federal, e Tacca Filho, do Tesouro Nacional, também nos ofereceram uma interlocução orientadora. A José Antonio Schontag, da
Receita Federal, agradecemos as estatísticas de IPI fornecidas. Reconhecemos também a inestimável contribuição do engenheiro José Bulus, da Comlurb, pelas informações sobre custos de serviços de coleta e disposição. A Associação Brasileira do