EP Tema4 DirietoeHegemonia

ECONOMIA POLITICA

TEMA 4 - Hegemonia e Direito, Alessandro Octaviani

O texto desenvolve o conceito de hegemonia elaborado por Gramsci em seus Cadernos, conceito este que sofre variacoes nas fases de sua producao. O autor propoe mudancas nesse conceito.

ESTRUTURA: Reconstrucao do conceito de hegemonia com base em tres de seus aspectos

1. Reeflexoes da natureza pratica do homem.
O autor entende a natureza humana como pratica e relacional, ou seja, o homem seria uma serie de relacoes ativas (praxis);
Em tais relacoes, ele eh capaz de inteligibilidade que, associada a capacidade de operar flexivelmente no ambiente, constituem a liberdade humana;
A atividade do homem em relacao politica da a possibilidade de interferir para a mudanca (o possivel manifesta-se por tendendias observaveis, que e alicercam em passados mais ou menos fortes);

2. Centralidade da politica como atividade humana e objetos passiveis de serem alcancados.
Natureza humana: conjunto de relacoes historicamente determinadas (fato historico verificavel).
Ciencia politica concebida em seu conteudo concreto, organismo em desenvolvimento, para buscar a superacao da subordinacao.
Relacoes de forcas:
a. Sociais (condicoes necessarias e sufucientes para a transformacao?)
b. Politicas: grau de homogeneidade, de autoconsciencia e de organizacao dos grupos sociais (correspondem a momentos de consciencia coletiva)
c. Militares
Caracterizacao da hegemonia com o direito em seu centro: graus de consciencia politica coletiva.
Economico-corporativo: unidade homogenea do grupo profissional;
Consciencia e solidariedade de interesses entre membros do grupo social, apenas no campo economico. Reivindicacao do direito de participar na legislacao;
Os interesses corporativos podem e devem ser entendidos como interesses de outros grupos subordinados (fase estritamente politica): ideologias > luta > imposicao > hegemonia de um grupo fundamental sobre grupos subordinados (Estado: organismo proprio de um grupo) > superacao