Entidades sociais

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GOVERNO FEDERAL
Ministro de Estado de Justiça
Tarso Genro
Secretário Nacional de Justiça
Romeu Tuma Júnior
Diretor de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Davi Ulisses Brasil Simões Pires
Diretora-Adjunta de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Anna Paula Uchôa de Abreu Branco
Coordenadora de Entidades Sociais
Andrea Aiolfi
Chefe da Divisão de AdministraçãoOscar Apolônio do Nascimento Filho
Chefe da Divisão de Outorgas, Títulos e Qualificação
Genário Viana Filho

Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação

Elaboração, redação e organização
Andrea Aiolfi
Genário Viana Filho
Oscar Apolônio Nascimento Filho
Rodrigo Silva Machado

Brasília, DF
2009

Copyright © 2009– Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Ministério da Justiça, Anexo II, sala 322
CEP: 70.064-900 - Brasília, DF
Permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, desde que citada a
fonte e/ou site da Internet onde pode ser encontrado o original (www.mj.gov.br)
Tiragem: 20 mil exemplares
Impresso no Brasil
DistribuiçãoGratuita - Venda Proibida
Elaboração, redação e organização
Andrea Aiolfi
Genário Viana Filho
Oscar Apolônio Nascimento Filho
Rodrigo Silva Machado
Edição de texto
Anna Paula Uchôa de Abreu Branco
Revisão de texto
Cidália Sant’Ana
Erick Olímpio Dias
Projeto Gráfico
Artecor Gráfica e Editora
Impressão
Artecor Gráfica e Editora

B823 Brasil. Departamento de Justiça, Classificação,Títulos e Qualificação.
Guia prático para Entidades Sociais / Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação ; Elaboração, redação e organização : Andrea Aiolfi, Genário Viana Filho, Oscar
Apolônio Nascimento Filho e Rodrigo Silva Machado. – Brasília :
Secretaria Nacional de Justiça, 2009.
53 p.
1. Entidade social, Cadastro, Brasil. 2. Organização social, Perguntas e respostas,Cadastro, Brasil. 3.
Prestação de serviço, Brasil. I. Ministério da Justiça (MJ). II. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ).
III. Cadastro Nacional de Ent idade de Utilidade Pública do Ministério da Justiça
(CNEs/MJ). IV. Aiolfi, Andrea. V. Viana Filho, Genário. VI. Nascimento Filho, Oscar Apolônio. VII. Silva Machado, Rogrigo. VIII.Título.
CDD 301.4
Ficha elaborada pela Biblioteca doMinistério da Justiça – MJ

GUIA PRÁTICO PARA ENTIDADES SOCIAIS

SUMÁRIO
Apresentação ...........................................................................................
Secretaria Nacional de Justiça ..............................................................
Cadastro Nacional de Entidades (CNEs/MJ) ......................................
Prestação de Contas................................................................................
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) .........
Utilidade Pública Federal (UPF) ...........................................................
Organização Estrangeira (OE)...............................................................
Documentos Relevantes.........................................................................
Contatos Úteis..........................................................................................

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GUIA PRÁTICO PARA ENTIDADES SOCIAIS

SIGLAS
ART ................................................................................................................... Artigo
CNEs/MJ ......................................Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade
Pública do Ministério da Justiça
CNPJ ........................................................... Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
CFC ................................................................. Conselho Federal de Contabilidade
COESO ............................................................. Coordenação de Entidades Sociais
CPF...
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