Entenda a dívida interna

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ENTENDA A DÍVIDA INTERNA
COMO A DÍVIDA INTERNA DOBROU DURANTE O PLANO REAL
Fábio Pereira ( Mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas)
(FONTE: Site do Partido dos Trabalhadores - http://www.pt.org.br)
A dívida pública é a soma de tudo aquilo que todos os órgãos do Estado brasileiro devem, incluindo o governo federal, estados, municípios e empresas estatais. Mas como o setorpúblico é também um grande credor, tanto de outros órgãos públicos quanto de entidades privadas, o conceito de dívida líquida traduz mais claramente a posição financeira do setor público. Trata-se simplesmente de abater, do total das débitos, o total dos créditos realizáveis.
A divisão mais comum quando se fala de dívida pública é entre a dívida interna, que pode ser paga em moeda nacional, e a dívidaexterna, que deve ser paga em moeda estrangeira. As duas têm causas e conseqüências distintas, embora possam ter implicações uma sobre a outra.
ORIGENS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
A dívida pública interna possui três origens principais: o financiamento de novos gastos públicos em bens e serviços ( despesas com educação, construção de novas obras etc.) em qualquer nível de governo ou entidadepública, os gastos com juros sobre as dívidas contraídas no período anterior e, no caso do governo central, a política monetária e cambial.
No Brasil nos anos recentes, principalmente depois do Plano Real, a dívida pública externa diminuiu, se expressa como percentual do PIB, mas houve um crescimento enorme da dívida pública interna, principalmente do governo federal. O fator que mais impulsionouesse crescimento não foram novos investimentos públicos, mas sim as taxas de juros e os custos da política monetária e cambial.
COMO A DÍVIDA INTERNA CRESCEU
O crescimento da dívida interna se deu principalmente porque, com o real sobrevalorizado, o Brasil começou a ter grandes déficits na sua balança comercial e principalmente nas chamadas transações correntes com os outros países, que incluemtambém os juros e serviços e as remessas de lucros para o exterior. Para equilibrar as contas, o país tinha que atrair capitais externos de curto prazo oferendo taxas de juros altíssimas. A entrada desses capitais contribuíam para valorização adicional do real frente ao dólar.
Assim criou-se um círculo vicioso que fez a dívida pública interna líquida sair de 20,7% do PIB em 1994 e chegar a quase40% do PIB, ou cerca de 400 bilhões de reais, no final de 1999. Somente o custo de acumulação de Reservas Internacionais no Banco Central pode ser estimado em até 76 bilhões de reais, dependendo dos parâmetros utilizados (Considerando-se nesse caso todo o diferencial de juros entre o rendimento das reservas e a taxa de juros básica do Banco Central). O total gasto com juros ultrapassou os 250bilhões de reais nos seis anos entre 1994 e 1999.
Essa política de juros altos também teve efeitos desastrosos sobre as finanças públicas estaduais e municipais. Como boa parte das dívidas desses governos estava contratada com taxas de juros flutuantes, e que chegaram a mais de 33% ao ano em termos reais em 1995, houve uma explosão dessas dívidas. Foi o caso da dívida de estados como São Paulo e RioGrande do Sul, forçados depois a renegociá-las em termos altamente desfavoráveis aos seus interesses.
O crescimento da dívida interna não ocorreu devido ao excesso de gastos com funcionalismo, previdência social ou com outros gastos em educação, saúde etc., como tenta fazer crer o governo FHC e os profetas do neoliberalismo. Na verdade, durante os seis anos do Plano Real o chamado resultadoprimário - diferença entre receitas e despesas, excluídos os gastos financeiros - foi positivo na média desse período. Ou seja, houve superávit primário, e não déficit.
Uma parte também expressiva da dívida foi acumulada em outras despesas decorrentes da política monetária e cambial praticada nesse período, bem como da disposição do governo de proteger a todo custo os interesses do grande capital...
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