Ensino

Páginas: 34 (8306 palavras) Publicado: 11 de setembro de 2014
RESENHA

PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS
HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS
RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA:

O programa de implementação dos instrumentos de gestão da água tem como destaque as propostas de alocação de água (associada à outorga) e de enqua­dramento dos corpos hídricos. Nas bacias dos rios Javaés (inclui rio Formoso e afluente), Claro, Vermelho e Crixás (bacias com intensairriga­ção), afluentes do Rio Araguaia, e bacias do Paranã (irrigação) e Itacaiúnas (mineração), afluentes do Rio Tocantins, o estabelecimento de novos usuários pres­sionará ainda mais os recursos hídricos.
Em outro programa, de fortalecimento da articulação e da compatibilização das ações governamentais, desta­cam-se as ações para integração da gestão ambiental com a de A área de lavou­ras, na região, até2025, deve mais que duplicar, atin­gindo cerca de 9,7 milhões de ha, concentrados prin­cipalmente na porção sul da região. Nesse sentido, é fundamental a implementação da Hidrovia do Tocantins que passa pela conclusão das eclusas de Tucuruí e La­jeados, já iniciadas, e a construção da eclusa de Estreito simultaneamente com as obras da usina.
O quarto programa do Componente 1 é a proposta de umarranjo institucional progressivo para a ges­tão dos recursos hídricos, adaptado às dimensões da região e ao nível de organização institucional e da sociedade civil existentes hoje e que implemente os programas previstos no Plano.
A duração de cada etapa depende dos avanços obtidos e da consolida­ção dos consensos das fases anteriores.
O Componente 3 tem interfaces com o uso múltiplo eracional da água, a proteção ambiental e o uso do solo. Representa 3% do total de investimentos e agrega sete programas.
Em razão do baixo nível de consciência ambiental da população da região, a educação ambiental, com ên­fase em recursos hídricos, também é considerada no Plano. Existem ainda áreas com grande po­tencial como Belém, os parques do Cantão, Jalapão e Chapada dos Veadeiros.Adicionalmente, outro programa propõe um sistema integrado de gestão de reservatórios para melhoria do monitoramento dos corpos d´água e fomento ao uso múltiplo e sustentável dos potenciais dos lagos.
A presença, abundância e utilização dos recursos naturais conferem à região um relevante papel no desenvolvimento do país.
Apresenta ainda a disponibilidade hídrica e os diferentes usos da água.
O Capítulo5 delineia os cenários de utilização dos recursos hídricos, considerando os múltiplos usos da água até o ano de 2025, horizonte do Plano.
O Capítulo 7 propõe um modelo de arranjo institucio­nal para a gestão dos recursos hídricos adaptado às características e dimensões da região, visando à imple­mentação das ações previstas no Plano.
O Capítulo 9 apresenta as principais conclusões ereco­mendações do estudo. O único conjunto de dados primários utili­zado foi o resultante do cadastramento de campo de irri­gantes da RHTA, realizado no segundo semestre de 2006, cujos resultados foram inseridos no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) da ANA.
Na Etapa de Consolidação do Plano, foram analisa­dos, de forma integrada, os resultados das etapas anteriores, por meio daespacialização das fragilida­des identificadas no Diagnóstico e que poderão ser agravadas pela intensificação do uso dos recursos naturais, notadamente os hídricos.
Os instrumentos da Política Nacional de Meio Am­biente e as diretrizes da Convenção da Biodiver­sidade orientam este objetivo;
»»Objetivo V: promover a Governança e a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, mediante o aperfeiçoamentodo arcabouço institucional da União e dos Estados. Busca
A elaboração do Plano foi iniciada em janeiro de 2006 com a ANA coordenando os trabalhos do Consórcio de empresas Magna-Cohidro, contratado para a execução dos serviços.
Nessa linha, a Resolu­ção no 17 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos considera que o acompanhamento da elaboração dos planos em bacias hidrográficas com...
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