Ensino religioso

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Ensino religioso: lição de tolerância
Refletir sobre a relação entre escola e religião ajuda a compreender a importância de respeitar a liberdade de crenças
Arthur Guimarães
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A separação entre Igreja e Estado representa uma conquista histórica que sempre esteve associada ao reconhecimento da liberdade e da pluralidade espiritual. Garante-se,assim, a tolerância a todos os cultos e inibem-se manifestações oficiais sobre a validade de qualquer posição religiosa. Em nosso país, a Constituição Federal contempla essa tendência e assegura como inviolável a liberdade de consciência e de crença.
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Por outro lado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) explicita que o ensino religioso nas escolas de Ensino Fundamental é parte integrante da formação básica do cidadão, tendo matrícula facultativa e devendo ser multiconfessional, o que significaque todas as religiões devem ter as mesmas oportunidades de estudo. O período em que as aulas devem ser ministradas não foi definido formalmente. O ideal é que elas aconteçam no turno inverso ao das aulas regulares. Entre os especialistas, esse tema gera um embate.
Há os que defendem que os estabelecimentos públicos não podem servir de espaço para a pregação religiosa e os que argumentam que aescola tem a obrigação de oferecer tal ensino dentro da proposta curricular regular. Esse debate continua em curso e acaba potencializado pelas diferentes interpretações da lei. "Definições sobre a forma de financiamento, perfil dos professores, horário das aulas e conteúdo a ser trabalhado ficaram sob responsabilidade dos sistemas de ensino, estaduais e municipais", explica Lúcia Lodi, do Ministérioda Educação (MEC). Dessa forma, peça informações à mantenedora da sua escola para saber como organizar o ensino religioso em sua unidade, evitando ações sem respaldo legal.
É importante, de qualquer maneira, refletir sobre seu papel na construção da espiritualidade dos estudantes. "Uma coisa é certa: o respeito mútuo, a não-violência e a compreensão não têm relação direta com a religião. Sãovalores que podem ser ensinados independentemente de crenças", exemplifica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Respostas às suas principais dúvidas

Na escola pública, a educacão religiosa sempre foi motivo de polêmica. Algumas das questões que mais afligem o professor foram respondidas por Roseli Fischmann, da USP.

Meus alunos são obrigados aassistir às aulas de ensino religioso?

Tratando-se de uma instituição pública, não. O estudante só poderá cursar as aulas se a família consentir por meio de uma carta, que deverá ficar arquivada na secretaria. No entanto, mesmo com essa permissão, a criança tem o direito de optar por não freqüentar as aulas. Por isso, a direção da unidade é obrigada a informar ao estudante que há essa escolha. Esob nenhuma hipótese ele poderá ser reprovado por falta ou nota - o que seria ilegal e inconstitucional. Já no caso de colégio privado que optar pelo caráter confessional, e que for assim reconhecido e autorizado pelo Estado, a opção deve ficar explícita para a comunidade.

Como devo lidar com a espiritualidade dos estudantes?

Lembre-se de que os estudantes têm liberdade de crença, comoqualquer cidadão brasileiro. Há tradições religiosas que pregam o monoteísmo, outras o politeísmo e as que nem sequer se referem a uma figura divina. Com relação a temas da espiritualidade, o importante é saber que temos de nos respeitar, sem constranger quem pensa de um modo distinto do nosso. Respeito independe de concordância e essa é a grande lição que a escola pode ensinar.

Eu preciso saber se...
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