Ensino de 9 anos

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ENSINO FUDAMENTAL DE 9 ANOS

ADRIANA ROSA – colaboradora do IBSA

Por que EF de 9 Anos? (1/3)
Novo? Definir a concepção? Ações?

Ensino Fundamental de 9 Anos...
Lei Federal 11.114 de 16 de maio de 2005 Matriculas das crianças a partir de seis anos de idade no Ensino Fundamental. Lei Federal 11.274 de 06/02/2006 Sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental.

Por que EF 9Anos? (2/3)
Elemento central:

Criança mais tempo na escola.

Por que EF 9 Anos? (3/3)
Que criança é esta? Que escola é esta? . Espaço físico; . Professores; . Direção e coordenação pedagógica; . Proposta Político Pedagógica.

“Agora a brincadeira acabou”.... Construção de uma aprendizagem significativa; O aprender por meio das diferentes linguagens; A relação entre o conhecimentonovo e os já existentes; Tempos e espaço da sala de aula que favorecem o encontro da cultura infantil; Que trabalho pedagógico será realizado? Que Educação pretendemos oferecer? “O EDUCADOR” é o protagonista da construção da Pedagogia da Infância.

É o primeiro dia de aula...
A escola está preparada para receber as “crianças” para mais um ano letivo. Para algumas crianças, essa já é uma rotinaconhecida, mas para Luiza, que está indo para a escola pela primeira vez, não. Em seus olhos é possível notar um misto de medo e desejo. Ela chega acompanhada por sua mãe.[...] A sineta toca e todos se dirigem para as salas. Mariza acompanha Luiza até o encontro com a professora, essa lhe dirige a palavra, abaixa, ficando da sua altura e diz: -Oi Luiza, eu estava te esperando. Sabe, podemos fazermuitas coisas diferentes aqui na escola. Eu vou ser sua professora e nós vamos brincar muito juntas. ( BRASIL/MEC.2005)

Como implantar?
• Aspectos legais – é fundamental conhecer e compreender as disposições legais; • Organizar planejamento para implantar até 2010, prevendo e preparando o sistema para os impactos (PPP, RH, rede física e equipamentos etc.) que advirão com a implantação. • Fortedialogo “para dentro” e “para fora” da Escola.

Legislação básica
• • • • • • • • Constituição Federal Lei Federal 9.394/96 (LDB) Lei Federal 11.114/05 Lei Federal 11.274/06 Parecer CNE/CEB-06/05 Parecer CNE/CEB-18/05 Resolução CNE/CEB-03/05 Parecer CNE/CEB-05/07

Marcos legais (1/5)
Leis 10.172/01, 11.114/05 e 11.274/06
• LF 10.172-9/1/01 - Ao tratar dos objetivos e metas relativas aoEnsino Fundamental, propõe “ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa etária de 7 a 14 anos”. LF 11.114-16/05/05 – altera redação dos Artigos 6º, 32 e 87 da LDB (9.39420/12/96), estabelecendo que é “dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seisanos de idade, no ensino fundamental”. LF11.274-06/02/06 - altera redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da LDB (9.39420/12/96), dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Estabeleceu ainda, que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis)anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. E por fim determinou que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para implementar a obrigatoriedade para o ensino fundamental, conforme disposto na lei e ainda a abrangência da pré-escola.





Marcos legais (2/5)
LDB – Artigo 23
• Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais,períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. • § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no...
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