Ensaio de autores classicos do direito e filosofia

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  • Publicado : 16 de março de 2013
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Conceito e Contexto
Antes de comentar os autores que escolhemos para fundamentar nosso trabalho. Gostaríamos de nos situar intelectualmente. Somos, filosoficamente falando, pessimistas e a nossa linha de pensamento político é conservadora. Para estremar bem as premissas de que partimos, citamos um de nossos autores favoritos, o filósofo Luiz Felipe Pondé: “Sem hipocrisia não há civilização, eisso é a prova de que somos desgraçados: precisamos da falta de caráter como cimento da vida coletiva.” (PONDÉ, Luiz Felipe. Contra um mundo melhor: ensaios do afeto. 1ª ed. São Paulo: Leya, 2010. 216 p. p. 86.). Igualmente queremos informar que para nós o Direito e a Ciência Política fazem parte de um grande “cluster”, que tentam ordenar a vida dos seres humanos segundo determinadas respostas facea evolução humana, aos comportamentos, às convenções sociais, enfim a tudo que torna o homem a espécie que é: Tão variada em seus comportamentos e formas de organização, quanto o é com relação aos fenótipos. Ao longo do curso de Direito aprendemos que não há ciências desconectadas entre sí. Sofre porém o Direito crise de identidade crônica: sempre considerado ciência subsidiária, ou no máximo umatécnica de interpretação e confecção das leis. Dele já escarneceram de várias formas: Acusam-no de existir apenas para manter o status quo da elite, de ser instrumento da burocracia estatal, de ser ciência que fala muito e diz pouco e por aí adiante. Se falarmos dos juristas e dos operadores de Direito, aí a coisa piora sensivelmente haja vista as anedotas a respeito de advogados, promotores,juízes, serventuários da justiça e tudo mais, sempre vilipendiando-os.
Contudo, "Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus" (Ulpiano no "Corpus Iuris Civilis") e não adianta negar. O Direito está vivo, são e sem aleijão porque é antigo como a própria noção de humanidade. Se o macaco que primeiro bateu em outro com um pau inventou a política, aquele que primeiro reagiu por achar injusta aagressão e não por instinto “descobriu” o Direito.
Evolução do Homem e dos Grupos Sociais
Recordando Charles Darwin, o homem é apenas mais um animal que evoluiu na Terra sob os auspícios da Seleção Natural, mecanismo em que as pequenas variações mutagênicas podem dar origem a adaptações que tornam o organismo mais resistente às variações do meio ambiente, consequentemente, o mais resistente conseguesobreviver e passar seus genes adiante. Se um organismo não sofre variações ao longo de muito tempo (eras geológicas) está fadado à extinção pois o meio ambiente com certeza muda. A luta dos seres vivos é pela sobrevivência, por isso boa parte do tempo estão ou procurando comida, ou se encarregando de transmitir seus genes acasalando. Nessa luta por sobrevivência em que a natureza não perdoa osfracos, sobretudo os organismos isolados, é que a capacidade de formar grupos (colônias, bandos, sociedades) acabou por representar uma vantagem genética dificilmente ultrapassada por qualquer outra.
“...Devido a esta luta, as variações, por mais fracas que sejam e seja qual for a causa de onde provenham, tendem a preservar os indivíduos de uma espécie e transmitem-se ordinariamente à descendêncialogo que sejam úteis a esses indivíduos nas suas relações infinitamente complexas com os outros seres organizados e com as condições físicas da vida. Os descendentes terão, por si mesmo, em virtude deste fato, maior probabilidade em persistir; porque, dos indivíduos de uma espécie nascidos periodicamente, um pequeno número pode sobreviver. Dei a este princípio, em virtude do qual uma variação, porinsignificante que seja, se conserva e se perpetua, se for útil, o nome de seleção natural, pra indicar as relações desta seleção com a que o homem pode operar.” - Charles Darwin - A Origem das Espécies- - pg. 76 - http://www.ufsm.br/ppgppc/images/PDF/darwin_a_origem_das_especies%20livro.pdf

A segurança do grupo é tão sancionada pela natureza que animais sociais só desaparecem em eventos...
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