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SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO DA BACIA DE CAMPOS

T035E105
Abstract This paper aims to emphasize only a few among the various problems related to security and work conditions in oil platforms at the Campos Bay. Obiviously there is no intentioin of doing, in this space, a detailed analysis of the sate in wich these platform operate. Particulary, it is importantto enhance that the way a series of organizational changes are being implemented and conducted is leading to work precarization with harmful effects to security and work conditions in plataforms. We can declare that the productive restructuration has also not spared the offshore industry, and specially the Campos Bay. Área: Ergonomia e Segurança do Trabalho Key-words: security and work conditions;work precarization; oil platforms offshore

1 - Introdução Ao descrever o trabalho dos petroleiros em refinarias e terminais marítimos FERREIRA e IGUTI (1996) procuram aprofundar e detalhar quatro de suas principais características: um trabalho perigoso, complexo, contínuo e coletivo. A nosso ver estas também são características marcantes no trabalho dos petroleiros em plataformas offshore. Nãoque consideremos uma plataforma como sendo uma refinaria em alto mar, visão que remonta ao início das operações na Bacia de Campos, quando a maior parte dos trabalhadores não detinha ainda um entendimento mais preciso acerca do funcionamento de uma plataforma, em que “não se sabia nem o que era uma plataforma”, como afirmou um engenheiro que atuou no período inicial das operações na Bacia. Mas porconstatarmos que tais aspectos aparecem de modo pronunciado em estudos como o de PESSANHA (1994) e CHOUERI (1991), por exemplo. As autoras citadas acima iniciam a discussão pelo aspecto relacionado ao perigo que envolve esta atividade, ao alto risco a que estão expostos os trabalhadores, pois “Se há um consenso entre todos os que trabalham com o petróleo, seja numa refinaria ou num terminal, é anoção de perigo. ‘Em uma refinaria de petróleo, a gente costuma dizer que trabalha em cima de uma bomba. É uma bomba pior do que muita gente pensa...’ (fala de um petroleiro) Em primeiro lugar, há o perigo de incêndios e explosões, que podem acontecer a qualquer momento, inesperadamente...” (FERREIRA e IGUTI, 1996, P.82). Não são raros os depoimentos de petroleiros que deixam transparecerrepresentações das refinarias e plataformas associadas a ‘bombas’ ou ‘barris de pólvora’ que podem explodir a qualquer momento, a ‘vulcões’ que podem entrar em erupção repentinamente etc. O perigo é, inclusive, reconhecido legalmente pela NR-16 em seu anexo 2. Esta prevê o pagamento de adicional de periculosidade (no valor de 30% do salário-base correspondente) aos trabalhadores que se dedicam a“atividades ou operações perigosas com inflamáveis”, muito embora deva-se ressaltar que o pagamento de adicionais

deste tipo seja objeto de inúmeras críticas. Apenas julgamos oportuno sublinhar a existência de algum tipo de reconhecimento formal em relação ao perigo embutido nesta atividade. Há também os riscos de grandes vazamentos de produtos com alta toxicidade que podem ocasionar acidentes graves efatais, como é o caso do ácido sulfídrico. E se estes são raros, os pequenos vazamentos , ao contrário, são muito freqüentes. É amplo o leque de produtos tóxicos, cuja inalação pode gerar danos variados à saúde: benzeno, tolueno, xileno, ácido sulfídrico, amônia, GLP, monóxido de carbono etc. Ou seja, os vazamentos corroboram a constatação de que o trabalho com o petróleo é não só muito perigosocomo bastante insalubre. Combinam-se alta periculosidade e insalubridade, pois além do risco de incêndios, explosões e vazamentos, existe uma série de outros, como ruídos elevados, excesso de calor, regime de trabalho em turnos, riscos de acidentes diversos e as repercussões destes fatores a nível mental (FERREIRA e IGUTI, 1996). Por isso também concordamos com SEVÁ FILHO (1997), quando este...
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