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IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS PARA A CIDADE DE MAPUTO

ADELINO FERREIRA PROFESSOR AUXILIAR, DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL VICTOR FONSECA ENGENHEIRO CIVIL, CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO, MOÇAMBIQUE

RESUMO Neste artigo é descrita a implementação de um Sistema de Gestão da Conservação de Pavimentos para a cidadede Maputo, em Moçambique, com o objectivo de ajudar os engenheiros rodoviários municipais nas suas actividades de gestão da conservação dos pavimentos. A qualidade dos pavimentos é avaliada através do índice PSI (Present Serviceability Index), representando o estado do pavimento, determinado em função dos parâmetros irregularidade longitudinal, rodeiras, fendilhamento, pele de crocodilo, covas,peladas, e reparações. O Sistema de Apoio à Decisão utiliza um modelo de programação das acções de conservação e reabilitação baseado num modelo determinístico de previsão da evolução do estado dos pavimentos. Para produzir saídas cartográficas da informação armazenada na Base de Dados Rodoviária e da informação produzida pelo sistema é utilizado um Sistema de Informação Geográfica.

1.INTRODUÇÃO A partir de 1992, o projecto ROCS - Roads and Coastal Shipping Project [1,2,3], financiado em grande parte pelo Banco Mundial, tem contribuído bastante para o desenvolvimento e reabilitação da rede rodoviária de Moçambique (Figura 1). De acordo com a Administração Nacional de Estradas (ANE), anteriormente designada por Direcção Nacional de Estradas e Pontes de Moçambique (DNEP), no âmbito do ROCSI e II foram melhorados mais de 12 mil quilómetros de estradas, aumentando a rede de estradas em condições de circulação de 3 mil para 15 mil quilómetros [4]. Em Setembro de 2002 foi iniciado o novo Programa de Estradas, designado por ROCS III. A ANE, a partir do ano 2000, deixou de se envolver directamente na execução das obras de conservação das estradas urbanas [5]. Nesta nova metodologia degestão da conservação, a ANE responsabiliza os municípios na contratação dos empreiteiros e

fiscalização das obras nas respectivas áreas de jurisdição, passando a ANE a desempenhar apenas o papel de gestor da rede de estradas nacionais. Os troços de estradas nacionais que atravessam os centros urbanos continuam a ser da responsabilidade da ANE. Nesta metodologia a ANE produz e apresenta aoGoverno sistemas de financiamento de construção e conservação de estradas que passa por uma fórmula de distribuição de recursos financeiros do Fundo de Estradas pelas várias componentes (estradas nacionais, estradas urbanas, caminhos rurais, etc.). Deste modo, Maputo, assim como outros municípios, necessita desenvolver e implementar eficazes Sistemas de Gestão de Infra-estruturas Rodoviárias. O Sistemade Gestão de Pavimentos (SGP) desenvolvido para a cidade de Maputo, em Moçambique, tem como objectivo ajudar os engenheiros rodoviários municipais nas suas actividades de gestão da conservação dos pavimentos. A extensão total da rede de estradas da responsabilidade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) é de 959 km, correspondendo a 385 km de estradas revestidas e 574 km de estradas nãorevestidas [6].

Figura 1 - Mapa de Moçambique e província de Maputo

Considera-se que os trechos duma rede rodoviária apresentam um ciclo da vida, compreendendo duas fases: uma primeira fase que termina com a construção de um determinado trecho rodoviário; uma segunda fase que corresponde à sua conservação durante um determinado período de vida. A primeira fase compreende um certo número deetapas necessárias à sua realização, nomeadamente o Planeamento, o Projecto e a Construção. A segunda fase corresponde a um processo cíclico, ciclo de gestão da conservação (Figura 2), o qual engloba, entre outras tarefas, a observação da qualidade dos pavimentos tendo como

referência um catálogo de patologias, a utilização de um SGP que permite definir um plano de conservação, um...
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