Engenharia quimica

CPC 16 - ESTOQUES

O objetivo do CPC 16 é estabelecer o tratamento contábil para os estoques, proporcionando orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.
Conforme a Lei 6.404/76 no Art. 183, trata sobre a valorização dos estoques abrangendo o ativo em geral. De acordo com a nova Lei 11.941/09 considera o valor justo aplicável a matérias-primas e bens do almoxarifado.

Alterações dos conceitos nas Leis sobre estoque:

Lei 6.404/76

Valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas á negociação ou disponíveis para venda. Lei 11.638/07

Pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas a negociação ou disponíveis para venda.

Lei 11.941/09

Valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas a negociação ou disponíveis para venda.

O que são estoques?

Os estoques são bem tangíveis ou intangíveis adquiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal de suas atividades a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Mensuração de estoque

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, sendo que no valor de custo será incluído todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

Custo de aquisição

O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como custo de transporte. Deduzindo do custo os descontos comerciais e abatimentos.

Custo de transformação

Os custos de transformação de estoques incluem os