Engenharia civill

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29/03/13

GRADLA4_A5_20131: Questões par a Acompanhamento da Apr endizag em
V oc ê ac es s ou c omo RUBIA RA FA ELA DE SOUZA PUGA

Gr aduação

GRADLA4_A5_20131

Que s t ionár ios

SA IR

Rev is ão da tentativ a 1

Direito e Legislação_A4/A5
Ques tões para Ac om panham ento da Aprendiz agem
Revis ão da tentativa 1
Ter minar r ev is ão

Au las:
Iniciado e m

Aula- t e m a 2:Te or ia Ge r al do Es t ado

s ex ta, 29 mar ç o 2013, 16:31

Com ple t ado e m

Aula- t e m a 1: Int r odução ao Es t udo
do Dir e it o

s ex ta, 29 mar ç o 2013, 16:34

Te m po e m pr e gado
Not as

Aula- t e m a 3: Dir e it o Cons t it ucional

2 minutos 26 s egundos
4/4

Not a 1 de um máx imo de 1( 100%)

Aula- t e m a 4: Dir e it o Civil – Par t e
Ge r al
Res umo

1Web aula

N ot as : 1

A tiv idade de A utodes env olv imento

Leia o s eguinte tex to:
O Cons tituc ionalis mo s oc ial é um s is tema que def ende o r egime c ons tituc ional, ou s eja, um gov er no r egulado por uma Cons tituiç ão
que or ganiz e o Es tado e limite o s eu poder , bem c omo, a inc lus ão de nor mas e pr ec eitos r elativ os à def es a dos Dir eitos Humanos

A tividade Colabor ativ a

Fundamentais em s eu tex to. Sur giu nas tr ans iç ões das monar quias abs olutis tas par a o Es tado Liber al de Dir eito e tem c omo

Ques tões par a A c ompanhamento da

objetiv o a pr oteç ão dos Dir eitos Humanos Fundamentais , s em os quais a pes s oa humana não c ons egue ex is tir e f ic a à mer c ê do

A pr endiz agem

liv r e ar bítr io dos gov er nantes . Estabelec endo um Gov er no de Leis , o Homem pas s a a abr aç ar um Es tado de Dir eito, ou s eja, um
país jur idic amente or ganiz ado atr av és da s is tematiz aç ão das nor mas em f or ma de lei, o que s ignif ic a diz er que o Es tado também

Aula- t e m a 5: Dir e it o de Fam ília e das
Suce s s õe s
A aula não es tá liber ada

es tá s ubor dinado às leis , as s im c omo, a s ociedade.
Com bas e no tex to ac ima, NÃ O podemos c ons ider ar que:

Aula- t e m a 6: Pr opr ie dade Lit e r ár ia,
Cie nt íf ica, Ar t ís t ica e Int e le ct ual
A aula não es tá liber ada

Es c ol her uma r es pos ta.

a. O Cons titucionalis m o tem com o objetivo a proteção dos Direitos Hum anos Fundam entais .

Aula- t e m a 7: Dir e it o do Cons um idor
A aula não es tá liber ada

b.O Cons titucionalis m o defende que os Governos s ejam regulados por um a Cons tituição

Aula- t e m a 8: Dir e it o do Tr abalho
A aula não es tá liber ada

c. O Cons titucionalis m o lim ita o poder do próprio Es tado
d. O Cons titucionalis m o s urgiu em m om ento his tórico no qual trans itávam os de m onarquias
abs olutis tas para o verdadeiro Es tado Liberal de Direito
e. O Constitucionalis m o é poder de criar ou alterar um a Cons tituição

Re s pos t a Cor r e t a: O Cons tituc ionalis mo é poder de c r iar ou alter ar uma Cons tituiç ão.
Com e nt ár io r e s pos t a cor r e t a: Em v er dade c abe apenas ao Poder Cons tituinte, atr av és da A s s embléia Nac ional
Cons tituinte, a ár dua tar ef a de c r iar ou alter ar a Cons tituiç ão, pois o Cons tituc ionalis mo és is tema que def ende a Cons tituiç ão.

Correto

Nota s re la tiva s a e ste e nvio: 1/1.

2
N ot as : 1

Conf or me dis s e Ruy Bar bos a, c om pr opr iedade:
[...] di r ei tos não s e c onfundem c om gar anti as , por que, no tex to da l ei fundamental , as di s pos i ç ões mer amente dec l ar atór i as ,
que s ão as que i mpr i mem ex i s tênc i a l egal aos di r ei tos r ec onheci dos e as di s pos i ç ões as s ec ur atór i as , que s ão as que, em
defes a dos di r ei tos , l i mi tam o poder . Aquel as i ns ti tuem di r ei tos ; es tas , as gar anti as .
No or denamento jur ídic o ex is tem dir eitos e gar antias , a f unç ão das gar antias é, pr imor dialmente, pr oteger os dir eitos , des s e modo,
um ex emplo dis s o, pode s er : s e um c idadão tem dir eito à...
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