enfrentamento a tortura

ENFRENTAMENTO A TORTURA:
Atuação dos órgãos de justiça no período ditatorial (advogados, OAB, Judiciário)

ENFRENTAMENTO A TORTURA:
Atuação dos órgãos de justiça no período ditatorial (advogados, OAB, Judiciário)

Seminário apresentado a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial à obtenção de nota semestral. Área de Concentração: Estado, Sociedade, Interesses e Políticas Públicas.

Orientador: Prof. Marcos José Alves Lisboa

RESUMO

O golpe militar de 1964 que deu início a Ditadura Militar no Brasil, um período de supressão dos direitos e garantias fundamentais da sociedade brasileira. Através da tortura, o governo militar sobrepujou milhares de pessoas e criou um sistema autoritário subtraindo a democracia nacional. O presente trabalho busca analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil no período da ditadura, expondo ainda a opinião sobre como esses órgãos deveriam atuar no presente.

Palavras-chave: ditadura, golpe militar, OAB, STF, tortura, lei da anistia.

ABSTRACT

The 1964 military coup that launched the Military Dictatorship in Brazil, a period of suppression of fundamental rights and guarantees of Brazilian societ. Through torture the military government overrode thousands of people and created an authoritarian system subtracting national democracy. This paper seeks to analyze the role of the Supreme Court and the Bar Association of Brazil during the dictatorship, still exposing opinion about how these bodies should act in the present.

Keywords: Dictatorship, military coup, OAB, STF, torture, law of amnesty

SUMÁRIO

RESUMO 3
ABSTRACT 4
SUMÁRIO 5
INTRODUÇÃO 7
1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 9
1.1 A atuação do Supremo Tribunal Federal no período ditatorial 10
2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 12